O número de feminicídios no Amazonas cresceu 87,5% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período em 2022. Foram 15 mortes registradas em 2023 contra oito no ano passado. No Brasil, o aumento foi de 2,6%, passando de 704 casos para 722.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no relatório “Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2023”.
O aumento de homicídios dolosos que tiveram como vítimas mulheres (não necessariamente feminicídios) foi de 35,9% no Amazonas, no período, subindo de 39 para 53 em números absolutos. A variação nacional foi de 2,6%, passando de 1.853 para 1.902.
O relatório destaca que “tanto os assassinatos motivados por razões de gênero como as demais formas de crimes contra a vida de mulheres tiveram crescimento no país”.
“Em média, 38% dos assassinatos de mulheres ocorridos ao longo do primeiro semestre foram tipificados como feminicídio no Brasil, mesmo percentual de 2022”, destaca.
No Amazonas, no primeiro semestre de 2022, 20,5% dos casos de assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídio. Neste ano, o percentual subiu para 28,3%.
O relatório aponta que, no primeiro semestre de 2023, os crimes contra a vida caíram 3,4% no Brasil. “Ou seja, embora o país tenha tido êxito na redução da violência letal no período, os assassinatos de mulheres apresentaram crescimento”, observa.
Para os autores do relatório, de modo geral, “os dados parecem indicar a dificuldade que o aparato estatal, em suas diferentes esferas federativas, possui para implementar os dispositivos previstos na Lei Maria da Penha”.
Os dados apresentados têm como fonte os boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal, e, portanto, são preliminares e podem ser alterados no curso da investigação ou quando tornarem-se processos.
O que é feminicídio?
O crime de feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso e foi inserido no Código Penal com a promulgação da Lei 13.104/2015. Considera-se feminicídio quando o crime decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.
Entre o primeiro semestre de 2019 e o primeiro semestre de 2023, o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra o crescimento de 14,4% no número de vítimas de feminicídio, estatística que cresce ininterruptamente desde a aprovação da lei que tipificou o crime, em 2015.
Estupro e estupro de vulnerável
O relatório mostra que o Brasil registrou 34 mil casos de estupro e estupro de vulnerável de meninas e mulheres no primeiro semestre deste ano, crescimento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
“Isso significa que a cada 8 minutos uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho no Brasil, maior número da série iniciada em 2019”, destaca o documento.
Os dados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil de todo o país e, portanto, podem ser ainda maiores dada a subnotificação de casos de violência sexual.
O Amazonas, por sua vez, apresenta queda nos indicadores.
Na série histórica iniciada em 2019, o Estado registrou 416 casos contra 350 neste ano. Portanto, uma redução de 15,9%.
Na comparação com 2022, quando 399 casos foram registrados, a queda no primeiro semestre de 2023 chega a 12,3%.
“As marcas que a violência sexual deixa na vida das vítimas são de difícil superação. Dentre os impactos mais documentados na vida de sobreviventes estão depressão, ansiedade, transtornos alimentares, distúrbios sexuais e do humor, maior tendência ao uso ou abuso de álcool, drogas e outras substâncias, bem como risco de suicídio. Outros efeitos, mais imediatos, são as lesões físicas, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada”, observa.
Contexto da publicação
O dia 25 de novembro é reconhecido como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres e marca o início das mobilizações em torno dos 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero.
Autores
Supervisão do Núcleo de Dados – Isabela Sobral
Redação e análise dos dados – Samira Bueno, Amanda Lagreca, Isabela Sobral, Talita Nascimento e Thais Carvalho
