Na véspera da polêmica MP 930/20 voltar ao debate e votação no plenário da câmara federal, o presidente da Federação das indústrias e do Comércio do Amazonas (Fecomércio-Am) Aderson Frota, afirmou estar otimista em relação ao posicionamento da bancada vote contra a aprovação da matéria.
O presidente afirma com segurança que os setores e empresas que compõe o sistema não deveriam fazer este sacrifício, como sugere o texto da medida.
“Eu conversei com todos os deputados e senadores da bancada. Mostrei dados, gráficos para explicar todo o nosso trabalho para a sociedade e todos se mostraram sensibilizados com nossos argumentos. Este recurso que vai para o Sistema S não é público. É pago pelas próprias empresas”, salientou Frota.
Entidades oferecem gratuidade
Aderson Frota ainda citou o que entidades como Sesi e Senat oferecem até 70% de gratuidade em serviços para o público e desconhece qualquer programa do governo que tenha tanto impacto na formação de profissionais quanto os do sistema S.
O texto da medida provisória 932/200 foi publicado no início de abril no Diário Oficial da União como parte do pacote emergencial de ações para combater o coronavírus.
O governo quer reduzir por três meses as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. Daí a necessidade de que a bancada vote contra no Amazonas.
Os valores repassados para essas entidades são recolhidos por meio de contribuição cobrada sobre a folha de pagamento das empresas. Empresas do setor industrial recolhem para Sesi e Senai, e do comércio, para Secs e Senac.
A MP fechou a pauta do último dia 11 na câmara federal. O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ) reduziu a vigência da medida de três para dois meses (abril e maio) e acatou a emenda do PL para reduzir em 25% a contribuição devida no mês de junho. A dos outros meses teve percentual de 50%.
A ideia causou polêmica e alguns deputados apontaram a ruptura de um acordo de procedimentos para a votação e reclamaram da alteração do parecer do relator minutos antes e deve voltar a pauta na sessão desta terça (16/06).
