A família proprietária do terreno onde a Eneva S/A construiu uma usina de tratamento de gás natural em Silves, voltou a pedir na Justiça o pagamento de royalties e aluguel, estimados em R$ 7,5 milhões, enquanto aguarda-se a sentença da ação que pede anulação da venda do terreno.
Na ação que está em tramitação desde fevereiro de 2022, uma idosa e seus nove filhos alegam que foram enganados e venderam o terreno por R$ 400 mil, valor muito inferior aos R$ 107 milhões que acreditam ser o preço justo.
Para anular a venda, a defesa da família aponta a desproporção entre o valor pago e o valor real de mercado do imóvel, além da inexperiência, idade avançada e baixo grau de instrução da mulher, e a “malícia e o ardil” praticados pela Eneva na exploração do Campo de Azulão.
A Eneva alega que a família tinha conhecimento das reservas de gás natural e que o preço de venda já refletia essa informação.
“A vontade dos autores dirigida à venda do imóvel não foi maculada por lesão, nem por dolo. Receberam R$ 400 mil por um terreno em uma área onde imóveis eram vendidos por preços muito inferiores”, sustenta a Eneva.
A família, no entanto, alega que, durante a negociação, foi orientada por uma advogada que trabalhava para a Eneva, informação que não possuíam à época. Eles afirmam que a advogada colocou seus interesses pessoais acima dos interesses da família.
O caso continua em tramitação, sem que os pedidos de urgência da família tenham sido avaliados desde o início do processo.
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