O 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA) iniciará nesta quarta-feira (13/3) em Manaus. O evento, com duração de quatro dias, será realizado no Centro Cultural Palácio da Justiça, localizado no Centro da capital amazonense.
O ENPMA visa discutir a relação entre a advocacia pública e a realização dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, que incluem 169 metas para um futuro mais sustentável.
Desafios e soluções
Durante o evento, especialistas e palestrantes renomados no campo ambiental debaterão os desafios e soluções para a implementação desta agenda no Brasil.
Além disso, será uma oportunidade para as Procuradorias de Meio Ambiente dos estados e do Distrito Federal compartilharem boas práticas.
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), procurador Aldenor Rabelo, destaca a importância do encontro, descrevendo-o como um espaço de debate enriquecedor.
Os temas abordados incluirão sustentabilidade, mercado de carbono, direito regulatório, direitos humanos, entre outros, com foco especial na proteção da região amazônica.
Palestra confirmadas no encontro
A programação inclui uma mesa de abertura marcada para as 19h30 desta quarta, seguida pela palestra do presidente do Instituto de Inteligência Socioambiental Estratégica da Amazônia, Alexandre Almir Ferreira Rivas.
O segundo dia do evento (14/3) terá início às 8h30, com quatro painéis programados ao longo do dia, abordando temas como “Sustentabilidade e a Agenda 2030 da ONU” e “Direitos Humanos, Proteção ao Meio Ambiente e Igualdade”.
O terceiro dia, iniciando às 14h, trará discussões sobre o “Mercado Climático: aspectos gerais e jurídicos”, enquanto o último dia do evento contará com um painel sobre “Direito ao Futuro, Política, Desenvolvimento e Sustentabilidade”.
A programação encerra no sábado (16/3), quando os participantes terão a oportunidade de visitar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, que faz parte do Mosaico do Baixo Rio Negro, nos municípios de Manacapuru, Iranduba e Novo Airão.
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