A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta terça-feira, um encontro virtual para tratar sobre a legislação que busca coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Os debates visam direcionar profissionais da educação sobre como abordar a Lei Maria da Penha para estudantes no ambiente escolar. Além disso, a lei completa 14 anos este mês.
Mediação
A conversa será mediada pela equipe do Núcleo Especializado em Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem/DPE-AM).
Dessa forma, professores, gestores e demais servidores da educação vão receber orientações sobre como abordar a lei e a violência contra a mulher em sala de aula.
A iniciativa será o primeiro debate virtual do projeto Papo por Elas, lançado pela DPE.
Levando, dessa forma, educação em direitos da mulher às escolas de Manaus.
De acordo com a coordenadora do Nudem, a defensora pública Pollyana Vieira, a ideia do projeto Papo por Elas é conversar com os alunos e alunas a respeito de temas que envolvem a violência de gênero contra as mulheres.
“Com as aulas presenciais suspensas, pensamos em capacitar os profissionais da educação para que eles também saibam como abordar o assunto com estudantes”, explica a coordenadora.
Para participar, o interessado deve preencher o formulário disponível .
Os inscritos receberão, por e-mail e WhatsApp, um link para participar do encontro virtual minutos antes do início do evento, que se inicia às 17h.
Lei Maria da Penha
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Isto acontece em conformidade com a Constituição Federal e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.
A DPE oferece assistência e orientação jurídica gratuita a mulheres vítimas de violência por meio do Nudem. O contato com a Defensoria pode ser feito pelos telefones o (92) 98427-1138 ou (92) 98417-3249, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
