quarta-feira, 17 de julho de 2024

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NOVOS ATIVOS

Em fase de estudo, 'Loteria Amazonense' financiará projetos de saúde e segurança

Em fase de estudos, o Amazonas se prepara para ter sua Loteria Estadual. O objetivo é estimular a arrecadação de receitas para financiar programas de segurança, saúde e infraestrutura.
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Loteria Amazonense

Em fase de estudos, o governo do Amazonas avança para ter sua Loteria estadual. O objetivo é desenvolver novos ativos para o Estado e estimular a arrecadação de receitas para financiar atividades socialmente relevantes nas áreas de saúde, segurança, infraestrutura e seguridade social.

A loteria amazonense será executada por intermédio da Companhia Amazonense de Desenvolvimento
e Mobilização de Ativos (Cada), entidade vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
que poderá explorá-la, direta ou indiretamente, observadas as disposições da Lei Lei 5.749 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) em dezembro de 2021.

De acordo com o Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (Cada), Acram Isper Junior, os estudos técnicos para estruturação, implantação e operação do serviço para indicar qual será a melhor forma de estruturação da atividade continuam e estão em fase avançada.

Cooperação técnica com a Loterias do Paraná

Para isso foram realizadas pesquisas, utilizando como referência todos os estados e municípios que já possuem loterias, como a Lottopar, do Paraná. A loteria paranaense é um dos modelos bem sucedidos de loterias estaduais no país.

“Fizemos um acordo de cooperação técnica com a Loterias do Estado do Paraná (Lottopar) para entendermos como como é a operacionalização da loteria estadual deles. Nós vamos fazer uma ação conjunta tentando promover um intercâmbio de experiências.” afirma Acram.

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O primeiro estudo está sendo revisado pela Cada para definir considerações, ajustes na modelagem e adequações no decreto, se for necessário.

“É uma atividade que requer muita transparência e capacidade de operacionalização, pois é preciso que os fundos voltem para o caixa do tesouro e seja feita a transferência para os programas de segurança, saúde e infraestrutura. Os estudos não são simples e demandam um certo tempo” , explicou Acram Jr..

Segundo ele, como os estudos ainda estão no início, ainda não há definição se a exploração será realizada pela Fazenda estadual ou se haverá uma licitação para concessão púbica para o direito de exploração da loteria.

O que diz a Lei 5.749:

Amazonas,Loteria Estadual,Loteria Estadual do Amazonas
Acram Isper Junior, diretor-presidente da Cada (Foto: Arquivo/Cada)

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