terça-feira, 23 de julho de 2024

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Em 10 anos, despesas de órgãos públicos aumentam 165%

Os números mostram que as instituições têm custado cada vez mais caro ao contribuinte amazonense, com retorno muitas vezes aquém do esperado.
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Nos anos anteriores, embora pudessem solicitar essas certidões pelo site do Tribunal, os interessados precisavam fazer a retirada do documento, presencialmente,.
A criação do link pretende contribuir com a redução de custos operacionais e tornar mais célere a prestação de serviço.

No período entre os anos de 2010 e 2019, as despesas dos órgãos públicos cresceram, em média, 165%. O levantamento foi apontado na sessão plenária desta quarta-feira (8) pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB).

O Portal RealTime1 confirmou a informação por meio do Portal da Transparência. Os números mostram que as instituições têm custado cada vez mais caro ao contribuinte amazonense, com retorno muitas vezes aquém do esperado.

Os órgãos apontados com o maior percentual de gastos informaram à reportagem que os valores podem ser justificados por crescimento na infraestrutura e atendimento.

O parlamentar  informou que no período de 10 anos os gastos da Aleam saltaram de R$ 174 milhões para R$ 327 milhões. O que apresenta uma variação de 87,93%. A Aleam está em última posição no rankig de crescimento das despesas, apontado pelo deputado.

Em seguida, o governo do Estado gastou, em 2010, R$ 9 bilhões. Em 2019, o Exceutivo estadual registrou R$ 17,4 bi com a variação de 93,76%. Já o Ministério Público (MP-AM) subiu de R$ 125 milhões para R$ 299 milhões.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) consta no levantamento, com gastos de R$ 107 milhões em 2010, que subiram para R$ 284 milhões em 2019. No mesmo período, o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) saltou de R$ 304 milhões, para R$ 807 milhões.

A Defensoria Pública (DPE-AM) foi órgão que mais apresentou despesas, registrando uma variação de 340% de gastos. Em 2010 gastou R$ 27 milhões, mas em 2019 aumentou para R$ 119 milhões.

Aumento de atendimentos

A DPE-AM disse ao Portal RealTime1, que o aumento de gastos pode ser justificado pelo aumento em 394% do número de atendimentos realizados anualmente após receber a autonomia administrativa.

O comparativo percentual apresentado pelo órgão considera 2014, ano anterior à conquista da autonomia, e 2019, último com dados consolidados.

“Em 2019, a Defensoria realizou 599.838 atendimentos número quatro vezes maior do que o alcançado em 2014. Durante os cinco anos de autonomia administrativa, a DPE-AM realizou 1,7 milhão de atendimentos”, disse o órgão em trecho da nota.

Braço pedagógico no TCE

A reportagem entrou em contato com o TCE. O órgão informou ao RealTime1 que no período de 2010 a 2020 ampliou a oferta de serviços à população com a criação, da Escola de Contas Públicas (ECP), que é um braço pedagógico do TCE-AM . 

“Além disso, o TCE aumentou o número de servidores a partir da realização de três concursos públicos (entre eles para procuradores, auditores e servidores técnicos) e está prestes de realizar o quarto concurso público para substituição de servidores que estão se aposentando”,  disse trecho da nota do órgão.

O TCE também disse que ao longo dos últimos 10 anos, a Corte de Contas expandiu sua função fiscalizatória para otimizar ações.

A expansão, que acarretou em investimentos em treinamento, pessoal e tecnologia , pode ser retratada por meio de auditorias operacionais via videoconferência; manutenção e reforma da estrutura física com a construção de mais um prédio (sede da Escola de Contas) e reforma da sede principal, dentre outros investimentos.

Ampliação da estrutura no TJ

O TJ-AM afirmou que o crescimento das despesas do órgão acompanhou ampliação da estrutura da instituição no período de nove anos, mencionado pela reportagem.

O TJ-AM acrescentou que o crescimento seguiu o aumento da demanda pelos serviços judiciais, o que exigiu investimentos em infraestutura tecnológica, física (inclusive, foram inaugurados fóruns e novas unidades descentralizadas, tanto na capital e quanto no interior), e de recursos humanos, como é o caso do número de juízes e desembargadores.

“O Tribunal de Justiça do Amazonas é uma das instituições de maior capilaridade no Estado, com magistrados e servidores atuando, para atender as Comarcas de Manaus e as 60 do interior, além de um Termo”, disse o órgão em nota

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