O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou um investimento de R$ 3,1 bilhões destinado a novos editais que visam fortalecer a infraestrutura de inovação e pesquisa no Brasil.
Os recursos serão direcionados para a expansão do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) e para a Chamada Universal, em colaboração com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Além disso, o financiamento contemplará o Pró-Infra Desenvolvimento Regional, focado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e o edital Verde Amarelo/Parques Tecnológicos, que busca corrigir as disparidades regionais nos ambientes de inovação.
Durante o evento realizado na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC), nesta quarta-feira (16), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o foco especial do pacote de investimentos no desenvolvimento regional.
“Esses são recursos para que a ciência atinja outros patamares e para que a gente seja protagonista cada vez mais do desenvolvimento e possamos contribuir para fazer do Brasil a grande nação que esse país está destinado a ser”, afirmou a ministra.
Luciana Santos ressaltou que, desde o início de sua gestão, o objetivo tem sido fortalecer o papel do MCTI como impulsionador da ciência e tecnologia, além de ampliar a articulação com diversos setores, incluindo órgãos federais e estaduais, universidades, empresas e a sociedade civil.
“Estamos aqui reafirmando que nosso governo tem a marca do diálogo e olha para todas as regiões do país. Ciência e Tecnologia são temas transversais dentro do governo federal e também temos atuado em conjunto com os estados”, acrescentou, citando as parcerias com a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
A ministra também comentou o cenário atual do país, defendendo a importância da ciência na superação de desafios sociais.
“Nós precisamos isolar qualquer tipo de pensamento extremista e nefasto que leve à exclusão, a qualquer tipo de preconceito, que leve ao ódio, à violência e à intolerância. A ciência e as evidências científicas vão na contramão desse tipo de pensamento”, observou.
O secretário-executivo do MCTI, Luiz Fernandes, frisou que o anúncio dos novos investimentos só foi possível graças à recomposição e à liberação total dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), assegurados pelo presidente Lula. Fernandes também defendeu o aumento do orçamento do CNPq para garantir a continuidade do desenvolvimento científico no país.
Editais
O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), destinado à promoção da formação de redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas à investigação científica em temáticas estratégicas e enfrentamento a grandes desafios nacionais, receberá as propostas até 9 de dezembro. Em comparação com a edição de 2022, essa chamada pública quadruplica o valor investido, alcançando R$ 1,5 bilhão. O valor máximo por projeto foi duplicado para até R$ 15 milhões.
Na Chamada Universal, 30% dos recursos serão aplicados nas propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O Pró-Infra Desenvolvimento Regional vai contar com até R$ 600 milhões para o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa nas três regiões. Será em duas etapas. Uma de R$ 300 milhões de recursos não reembolsáveis do FNDCT com execução tradicional Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a outra de mesmo valor será executada em parceria com os estados.
O orçamento para Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) foram ampliadas em cerca de 50% pelo CNPq. Pela primeira vez, o edital unifica as três categorias. As propostas podem ser apresentadas até 30 de dezembro. O total do investimento será de R$ 466,7 milhões. O valor representa aumento de aproximadamente R$ 160 milhões em comparação com o do ano passado.
*Com informações da Agência Brasil
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