O discurso do Amazonas sobre a redução das alíquotas de importação e incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus (ZFM) precisa ser alterado. Esta é a opinião do economista e doutor em desenvolvimento regional, José Alberto Machado.
Para ele, a indústria amazonense deve focar no modelo como politica nacional de proteção da Amazônia, a fim de afastar as desconfianças dos outros estados brasileiros e encerrar falas desfavoráveis à ZFM proferidas pelas autoridades nacionais e internacionais.
“O mundo reclama muito do Brasil sobre a falta de políticas para a proteção da Amazônia e o Brasil já tem uma política que é a ZFM”, afirmou.
Segundo o economista, diversos estudos econômicos já apontavam, há décadas, a necessidade dessa nova postura das autoridades do Amazonas para mudar a mentalidade do restante do Brasil sobre a ZFM, uma vez que a redução de impostos em nível nacional retira os incentivos à indústria local.
Nesta quinta-feira (18), o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a redução da alíquota dos impostos sobre as bicicletas de 30% para 25%.
ZFM perde competitividade
O Brasil possui uma das maiores alíquotas de imposto de importação de bicicletas do mundo. Enquanto a média mundial gira próximo a 14%, a tarifa externa comum brasileira é de 35%. A redução dessa alíquota está em pauta desde junho do ano passado, quando a Aliança Bike, apresentou ao Ministério da Economia carta solicitando nova tarifa.
O argumento utilizado para a defesa da indústria local, para Machado, não é válido, uma vez que a produção das ‘bikes’ no Polo Industrial de Manaus se manteve no mesmo patamar nos últimos anos e o maior número de empregados do mercado de bicicletas no Brasil é proveniente do comércio varejista.
“E isso vai ficando cada vez mais concreto na mentalidade do país, porque qualquer coisa que reduza o imposto no país é ruim para nós. Ou seja, que nós sejamos competitivos, a gente tem que ter um imposto maior. Qualquer coisa que seja bom para o resto do país é ruim para nós”, acrescenta Machado.
A diminuição da alíquota de importação de bicicletas, segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deve ser gradativa e chegar a 20% até dezembro de 2021.