sexta, 26 de fevereiro de 2021
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A política praticada pela Petrobras é responsável pela alta nos preços dos combustíveis e não os estados que arrecadam o ICMS, informa o Comsefaz.
6 de fevereiro de 2021
Política da Petrobras resulta em aumento no preço dos combustíveis (Foto: Divulgação)
Em reação à iniciativa do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que propôs mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide nos combustíveis e é da alçada dos estados, secretários de Fazenda dizem que o aumento no preço resulta de práticas da Petrobras.
Ainda na sexta-feira (5), após o anúncio presidencial sobre as mudanças no ICMS, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) se pronunciou, por meio de nota, onde registrou que “Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual. Foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás”.
De acordo com Folha de S.Paulo, a Petrobras adotou, em 2016, os preços internacionais em sua política e, no ano seguinte, optou por fazer reajustes diários para não perder mercado, segundo a empresa.
No entanto, o aumento no preço do produto, agravado pela desvalorização do real ante o dólar, os reajustes e sua frequência foram questionados, culminado, em 2018, com a paralisação dos caminhoneiros, o que fez o governo subsidiar o preço do diesel.
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