Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aproximadamente, 98% dos 5.569 municípios brasileiros podem aumentar sua arrecadação ao longo de 20 anos por meio da Reforma Tributária, desde que esta resulte em impactos positivos no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Essa é a conclusão apresentada na nota técnica “Impactos Redistributivos (na Federação) da Reforma Tributária”, publicada pelo instituto no 31 de maio.
O que a pesquisa analisou
A pesquisa realizada pelo Ipea analisa uma reforma que propõe a substituição do ICMS e do ISS por um novo imposto denominado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O IBS, assim como outros impostos sobre valor agregado (IVAs) modernos, possui ampla base de incidência, segue o princípio do destino e adota a não cumulatividade plena.
Isso significa que o imposto é direcionado à jurisdição onde ocorre o consumo, ao invés de ser aplicado no local de produção ou prestação de serviços.
A implementação gradual do IVA e um crescimento econômico acelerado podem diminuir os efeitos redistributivos, permitindo ganhos abrangentes entre os entes federados.
Durante a transição da reforma tributária, as estimativas de receita consideram três cenários de crescimento do PIB: 4%, 12% e 20% em até quinze anos, considerando o fim da cumulatividade e ganhos de produtividade.
No cenário base, 83,8% dos municípios teriam ganhos na reforma tributária. Com aumento de 4% no PIB, percentuais sobem para 88% e 78% para municípios e estados. Em cenários com crescimento adicional de 12% a 20%, todas unidades federativas ganham e risco de perda é de cerca de 2%.
A unificação das bases tributárias e o princípio do destino beneficiam regiões menos desenvolvidas e municípios mais pobres, reduzindo a desigualdade de receitas municipais em 22%.
Com informações do Ipea
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