Faltam menos de três meses para entrar em vigor a cobrança que foi apelidada de “taxação do sol”. De maneira geral, novas taxas podem ser incluídas para quem utiliza o sistema fotovoltaico em seus imóveis, sejam comerciais ou residenciais. Hoje são 1,67 milhão de unidades consumidoras de energia por sistemas solares fotovoltaicos de geração distribuída, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Para Ricardo David, engenheiro eletricista, diretor da Elev e ex-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), ainda há tempo para garantir a instalação dos painéis solares sem a taxação extra.
“A Lei 14.300 de 2022 estabeleceu que a partir de 7 de janeiro de 2023, os usuários de energia solar passarão a não auferir integralmente os subsídios referentes ao pagamento pelo uso do sistema de distribuição de energia elétrica. Quem instalar um sistema solar, até 6 de janeiro de 2023, garantirá essa isenção até 2045. A partir desse marco, haverá um escalonamento para os novos sistemas instalados, que passarão a pagar pelo uso do sistema de distribuição”, explica.
Nessa revisão, estuda-se a retirada das compensações de parte da tarifa de energia elétrica concedida a quem produz a sua própria energia, ocasionando o pagamento de novas tarifas. O que muda? Atualmente, se o cliente utiliza a energia solar na modalidade de geração distribuída, ele está isento do pagamento das seguintes tarifas: Transmissão do fio A, transmissão do fio B, perdas de energia, transportes e encargos, encargos de energia consumida.
Isso ocorre porque no sistema On-Grid de energia solar (que é o mais utilizado) a sua energia fotovoltaica é ligada à rede pública de energia e você pode fazer parte do sistema compensação de créditos. Portanto, os consumidores que solicitarem à concessionária o acesso à rede para seu sistema solar próprio até 6 de janeiro do ano que vem ficam livres até 2045 de uma mudança tarifária. Por isso, diz, tem havido antecipação de decisão para instalar os sistemas.
Todo o excedente produzido pela sua energia solar é injetado na rede pública e você fica com créditos para serem abatidos na conta de luz. As compensações concedidas, para quem gera a própria energia por meio da energia solar — isto é, a isenção do pagamento das taxas que citamos acima — foram incentivos para que a energia solar (limpa e renovável) se espalhasse pelo país.
Na prática, embora a energia solar continue compensando devido à grande economia na conta de luz, com a taxação do sol essa redução pode ficar menor. Afinal, todos os encargos, que podem deixar de serem compensados, representam até 62% na tarifa de energia — isso significa que a energia solar ainda garantirá até 38% de economia.
“Os custos de instalação de um sistema solar variam de acordo com a localização geográfica da usina. Em regiões em que a incidência solar é alta, esses sistemas tendem a ser mais econômicos pois geram mais energia. Em média os custos atuais oscilam entre R$ 4,00 a R$ 5,00 por Watt pico”, afirma Ricardo David.
A instalação dos painéis, que têm uma vida útil de 25 a 30 anos, atua como uma possibilidade de utilizar mais equipamentos, mas sem resultar no aumento da conta. Ou seja, usar o ar-condicionado, chuveiro elétrico e outras comodidades podem ser mais frequentes sem pesar no bolso do consumidor.
Sobre a Elev
Fundada em 2021, a ELEV é uma empresa que oferece ao mercado soluções para o ecossistema de mobilidade elétrica, desde o aplicativo que indica os eletropostos pelo país, até a implantação de pontos de carregamento elétrico e atuação em Pesquisa e Desenvolvimento.
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