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segunda, 23 de maio de 2022

STF decide a favor da revisão da vida inteira e beneficia aposentados

STF decide que aposentados e beneficiários podem rever aposentadorias que podem ter sido achatadas após entrada em vigor da nova moeda, o Real, durante os anos 1990.

25 de fevereiro de 2022

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Decisão foi favorável à tese do Sindnapi pelo placar de seis a cinco no STF (Foto: Divulgação/ABr)

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta-feira (25) foi comemorada pelo  pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo reconheceram o direito aos beneficiários de reverem os valores de suas aposentadorias.

A tese jurídica foi levantada pelo Sindnapi e objetivava, nas palavras da entidade “reparar uma distorção criada pela Previdência de 1999, ao limitar a base de cálculo para as novas aposentadorias, considerando somente as contribuições realizadas a partir de julho de 1994, com a implantação da nova moeda (Real)”.

Conforme o sindicato, a decisão favorável promoverá Justiça aos milhões de trabalhadores brasileiros que tiveram os valores de seus benefícios achatados, uma vez que suas melhores contribuições se estabeleceram antes de julho de 1994. Para João Inocentini, presidente nacional do Sindnapi, “a legitimidade da revisão da vida inteira representa uma das maiores conquistas quanto aos direitos dos aposentados e pensionistas brasileiros”.

O sindicato, com mais de 80 subsedes em todo o País, orienta seus associados sobre os direitos da Revisão da Vida Inteira, acolhidos pela decisão do STF.

Os interessados em obter análise gratuita para verificar se os valores de sua aposentadoria poderão aumentar ou informações sobre a documentação necessária devem procurar a sede mais próxima através de relação, clicando neste link.

Com informações da Assessoria

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