sexta, 20 de maio de 2022
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A incerteza de prazo para a aprovação dos PPBs, por parte do Ministério da Economia, é um problema ‘crônico’ e que impacta diretamente na programação dos investidores do PIM.
18 de maio de 2021
Atraso na aprovação de PPBs prejudica indústrias (Foto: Reprodução)
O Ministério da Economia manteve o ‘silêncio’ ao ser questionado quanto à previsão para aprovação dos Processos Produtivos Básicos (PPBs), que tramitam no Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB). Os processos que estão sob a responsabilidade do Governo Federal envolvem os setores de duas rodas, bens de informática, metais preciosos, plástico, eletroeletrônico, químico, dentre outros.
A incerteza de prazo para a aprovação dos PPBs, por parte do Ministério da Economia, é um problema ‘crônico’ e que impacta diretamente na programação dos investidores do Polo Industrial de Manaus (PIM), comprometendo o crescimento econômico da região.
A reportagem do Portal RealTime1 questionou o Governo Federal quanto à quantidade de processos, relacionados à Zona Franca de Manaus (ZFM), estão em tramitação e qual seria previsão para o parecer, se aprovados ou reprovados. Mas, o Ministério da Economia respondeu apenas que não iria se pronunciar sobre o assunto.
O PPB normaliza e habilita o produto para concessão de incentivos fiscais na ZFM. O processo fixa um conjunto mínimo de etapas físicas a serem cumpridas pelas empresas que se candidatam a receber incentivos e foi estabelecido para gerar maior adensamento da cadeia produtiva e agregação nacional.
O prazo legal para a tramitação dos processos é de 120 dias.
De acordo com o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, a demora na aprovação dos PPBs retarda os investimentos e, consequentemente, afeta a geração de emprego e renda no estado.
“O atraso na aprovação dos PPBs é prejudicial porque retarda o investimento e consequentemente retarda a geração de emprego, que é o mais importante para nós. Temos que atuar junto ao GT-PPB para saber de verdade quantos processos são e quanto tempo faz que estão lá para ver como podemos destravar e fazer com que sejam aprovados o quanto antes”, disse Périco.
Conforme a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), atualmente existem duas propostas de alteração de PPBs em análise na autarquia. As propostas tratam sobre produção de jogos cartonados e telefone celular.
A Suframa ainda informou que, após a aprovação do PPB, a empresa tem o prazo para implantar o projeto, de até 36 meses, caso contrário, o projeto é cancelado.
Texto: Priscila Caldas
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