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domingo, 14 de agosto de 2022

Salário mínimo: inflação gera maior reajuste em 6 anos, mas anula ganhos

Reajuste do salário mínimo de 10,04% previsto no relatório do Orçamento apenas repõe a inflação acumulada no INPC, o que deixa, na prática, o trabalhador sem aumento real.

20 de dezembro de 2021

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Reajuste apenas repõe a inflação acumulada no INPC (Foto: Reprodução)

Levando em consideração a projeção de alta de 10,04% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2021, feita em novembro pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, o salário mínimo terá, em 2022, o maior reajuste dos últimos cinco anos. O indicador é usado como referência para o reajuste anual do salário mínimo.

O relator do Orçamento de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), definiu que o salário mínimo deverá passar dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210 no ano que vem, uma alta também de 10,04%. O índice representa o maior aumento desde 2016, quando houve um aumento de 11,6%, quando passou de R$ 788,00 para R$ 880.

O novo valor, consta do relatório apresentado nesta segunda-feira (20) pelo parlamentar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara. O documento, no entanto, cita a projeção atualizada de 10,18% para o INPC no fechamento do ano, o que poderá impactar levemente o reajuste do salário mínimo, que, caso a previsão se confirme, poderá chegar a R$ 1.212.

Os últimos reajustes concedidos pelo governo foram de:

2016: 11,6% (R$ 880)
2017: 6,48% (R$ 937)
2018: 1,81% (R$ 954)
2019: 4,61% (R$ 998)
2020: 4,7% (R$ 1.045)
2021: 5,22% (R$ 1.100)

Apesar disso, os trabalhadores não têm motivos para comemorar. O reajuste previsto no relatório do Orçamento apenas repõe a inflação acumulada no INPC, o que deixa, na prática, o salário sem aumento real.

“Não podemos afirmar que houve ganhos. Até porque não sabemos qual será a inflação acumulada nos próximos meses. No ano de 2021, por exemplo, o salário definido no ano anterior foi de R$ 1.100. Mas se pegarmos a inflação acumulada de janeiro a dezembro, o poder de compra foi prejudicado em, praticamente, 10%”, exemplifica o presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Martinho Azevedo.

Martinho explica ainda que, além da inflação, outros fatores podem reduzir o poder de compra dos trabalhadores. Um deles é a faixa salarial no qual ele está inserido.

“Trabalhadores diferentes terão perdas também diferentes. O impacto inflacionário tem diferentes efeitos em diferentes faixas de renda. O trabalhador médio tem a renda destinada basicamente para a compra de itens de primeira necessidade, como alimentos, transporte e vestuário. Já os trabalhadores com níveis de renda mais elevados serão menos impactados”, explica.

Para ter validade, a proposta precisa ser aprovado no âmbito da Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, e também pelo plenário do Congresso Nacional. 

Apreciação do Relatório foi suspensa

A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022, que estava marcada para acontecer a partir das 10h desta segunda-feira foi adiada CMO Congresso. Ao iniciar a reunião, no início desta tarde, a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), disse que o parecer foi apresentado por volta das 3h e não houve tempo suficiente para que os parlamentares analisassem a matéria.

A sessão da comissão deve ser retomada nesta terça-feira (21).

De acordo com cálculos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgados no último dia 9 de dezembro, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas (sendo dois adultos e duas crianças), em novembro, seria de R$ 5.969,17, ou seja, cinco vezes maior que o previsto pelo relatório do Orçamento apresentado nesta segunda-feira.

Texto: Lucas Raposo, com informações da Agência Brasil

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