Governadores de todo o país se mostraram insatisfeitos com a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de redução a zero do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, sobre combustíveis como diesel, gasolina e gás de cozinha, mediante uma compensação a ser paga pela União.
Além disso, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar (PLP) n. 18/2022 que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. O projeto também é criticado pelos gestores estaduais, que estimam uma perda de arrecadação entre R$ 64 bilhões e R$ 83 bilhões.
O fato é todos os 26 estados e o Distrito Federal adotam uma alíquota muito superior ao teto de 17% proposto pelo projeto de autoria do deputado Danilo Forte (PSDB-CE) para a gasolina.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota do imposto que incide sobre a gasolina é de 34% – a maior do país. Em estados como Minas Gerais, Piauí, Maranhão, Goiás e Mato Grosso do Sul, os motoristas também pagam percentuais superiores a 30% sobre o ICMS do combustível.
Já no Amazonas, o ICMS da gasolina está fixado em 25%, valor que está abaixo da média nacional (29%), porém acima do menor valor cobrado por um estado, que é de 23%, no Mato Grosso.
Diesel
Já com relação ao óleo diesel, a média cobrada pelos estados é de 17%, o exato percentual fixado pelo Projeto de Lei. No Amazonas, a alíquota do ICMS sobre o diesel supera este percentual (18%), o que pode representar perda de arrecadação, caso o projeto seja aprovado pelos senadores.
A maior alíquota é cobrada sobre o diesel pelo estado do Amapá: 25%. Já o menor valor, de 12%, é pago pelos motoristas do Espírito Santo e dos três estados da região Sul do país.
Texto: Lucas Raposo
Leia mais:
