fbpx

sexta, 21 de janeiro de 2022

Presidente Bolsonaro aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel

A estimativa do governo é que o percentual de adição obrigatório de biodiesel ao óleo diesel deve evitar, em média, uma elevação de preços de R$ 0,12 no ano que vem.

17 de dezembro de 2021

Compartilhe

Teor da mistura vale para todo o ano de 2022 (Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% para o ano de 2022. A decisão foi tomada pelo CNPE em 29 de novembro e a aprovação presidencial publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), que preside o conselho, a decisão visa proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos.

A estimativa do governo é que o percentual de adição obrigatório de biodiesel ao óleo diesel deve evitar, em média, uma elevação de preços de R$ 0,12 no ano que vem, em um cenário de aumento das commodities, como a soja, no mercado brasileiro e internacional, e de desvalorização cambial. A soja é a principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, com cerca de 71% na composição. O restante é oriundo de sebo bovino e outros óleos.

Segundo o MME, pela legislação, o CNPE pode aumentar esse teor até 15% ou reduzi-lo até 6%, motivado pelo interesse público. Em outubro, o colegiado já havia reduzido o percentual de 13% para 10%, diante das elevações de preços no mercado de combustíveis.

Em comunicado divulgado no início do mês, o MME explicou que o biodiesel manteve preços médios, ao longo de 2021, equivalentes ao dobro do preço do diesel A, proveniente exclusivamente do petróleo.

“Tal diferença de preços, quando aliada a altos percentuais de biodiesel na mistura, tem forte potencial de impacto na economia do país, dada a relevância do modal rodoviário, com reflexos diretos no aumento da inflação [de preços de fretes e dos produtos transportados]”, diz o MME.

“Ademais, com base nas melhores informações disponíveis, mesmo que haja uma supersafra mundial de soja, não há expectativa de queda significativa do preço da commodity no mercado internacional, a ponto de alterar o elevado patamar de preço do biodiesel”, completou a pasta.

A decisão, segundo o CNPE, concilia medidas para a contenção do preço do diesel, mas não compromete a manutenção da Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio). Em vigor desde 2017, a política trata da expansão, de forma sustentável, da produção e uso do biodiesel, visando ao desenvolvimento regional, à inclusão social de pequenos produtores e à redução de emissão de gases causadores do efeito estufa.

A partir de 1º de janeiro, também terá início o novo modelo de comercialização de biodiesel, com a possibilidade de contratação direta entre o produtor do insumo e o distribuidor de combustíveis. O modelo foi definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em substituição aos leilões públicos e visa reduzir os preços na cadeia até o consumidor final.

“O mercado continuará sendo monitorado permanentemente pelo CNPE e, se necessário, medidas tempestivas poderão ser adotadas, a fim de resguardar a Política Energética Nacional e a Política Nacional dos Biocombustíveis”, destacou o MME.

Fonte: Agência Brasil

Leia mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Produção de motos do PIM deve crescer quase 8% em 2022

Abraciclo projeta que a produção de motos deve atingir 1.290.000 unidades em 2022. Volume representa crescimento de 7,9% na comparação com as 1.195.149 produzidas em 2021.

21 de janeiro de 2022

Guias do ISS Autônomo 2022 já podem ser impressas via portal Manaus Atende

Prazo para pagamento em cota única, com desconto de 10% sobre o valor de lançamento, termina no dia 31. Contribuinte também poderá optar pelo pagamento parcelado.

20 de janeiro de 2022

Usuários do transporte coletivo podem recarregar cartão PassaFacil via PIX

Para fazer a recarga, é preciso informar o número do cartão e escolher o valor. Em seguida, será gerado um código para pagamento, via PIX, no banco de preferência do usuário.

20 de janeiro de 2022

Ghost Kitchen: novo modelo de negócios para restaurantes chega a Manaus

Uma Ghost Kitchen tem esse nome por não ter endereço fixo e não atender aos clientes no formato tradicional de um restaurante físico, basicamente elas atuam no delivery.

20 de janeiro de 2022

Auxílio Brasil deve injetar, no mínimo, R$ 84 bilhões na economia

Estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é que 70% do montante se destinará ao consumo imediato. Pagamento iniciou na terça.

20 de janeiro de 2022

Gree lança novo ar-condicionado produzido na Zona Franca de Manaus

Gree lança ar-condicionado com novo design e tecnologia de purificação do ar, com produção na Zona Franca de Manaus onde emprega 1 mil funcionários.

20 de janeiro de 2022

Avanço da Ômicron pode derrubar produção de motocicletas no PIM este mês

Caso a queda na produção de janeiro se confirme, ela virá sobre números já negativos registrados em dezembro de 2021, em comparação a novembro, quando a produção caiu 32,9%.

20 de janeiro de 2022

Reajuste nos benefícios pagos pelo INSS é de 10,16% a partir de janeiro

O reajuste dos benefícios pagos pelo INSS a partir de 1º de janeiro de 2022 será de 10,16%. Aumento é aplicado também nas pensões pagas às vítimas da talidomida e outras.

20 de janeiro de 2022