fbpx

sexta, 27 de maio de 2022

Ministério orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung

Motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores. medida fez com que Procon de São Paulo aplicasse uma multa superior a R$ 10,5 milhões contra a Apple.

13 de maio de 2022

Compartilhe

Nota com orientação foi publicada nesta quinta-feira (Foto: Reprodução)

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de todo o país a abrir processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung. O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia.

Segundo nota divulgada nesta quinta-feira (12) pela Senacon, a abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores e até mesmo para tomarem medidas que garantam a satisfação dos consumidores.

A retirada dos carregadores foi anunciada pela Apple, em outubro de 2020. A empresa disse que iria deixar de incluir o carregador na venda do iPhone 12. A estratégia foi mantida no lançamento do iPhone 13, no ano passado. Já a Samsung anunciou a retirada do carregador e do fone de ouvido, em janeiro de 2021, para a linha de celular Galaxy S21. As empresas justificaram a decisão com o argumento de redução do impacto ambiental.

A medida fez com que Procon de São Paulo aplicasse uma multa superior a R$ 10,5 milhões contra a Apple. Em Fortaleza, a multa aplicada pelo órgão de defesa do consumidor foi de R$ 26 milhões. O valor foi dividido com a Samsung.

“De acordo com estimativas dos órgãos de Defesa do Consumidor, se apenas cerca de metade dos Procons (450) penalizasse em R$ 10 milhões cada uma das duas gigantes tecnológicas, elas teriam de remeter ao fundo de recursos dos Procon nada menos que R$ 9 bilhões”, informou a Senacon.

Fonte: Agência Brasil

Leia mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Bolsonaro recua de reajuste para policiais e sugere 5% para todos os servidores

Chefe do Executivo busca garantir o apoio de servidores federais à sua reeleição, mas afirma que tem enfrentado dificuldade para abrir espaço no Orçamento.

27 de maio de 2022

Plano de saúde individual vai subir 15%, a maior alta em 22 anos

Percentual deve impactar cerca de 8,9 milhões de consumidores de planos individuais de saúde no Brasil. Reajuste não vale para planos coletivos empresariais e por adesão.

27 de maio de 2022

Manejo florestal sustentável é aposta para diversificação econômica do AM

O Estado está preparando uma política de governo para o tema. O planejamento estratégico, orientado por Wilson Lima, vislumbra novos vetores que gerem emprego e renda.

27 de maio de 2022

‘Catastrófico’, cita Sefaz sobre projeto que unifica ICMS em 17%

Secretário da Sefaz afirma que caso projeto de unificação do ICMS em 17% seja sancionado, arrecadação estadual terá perda de R$ 1 bilhão ao ano, afetando serviços à população

27 de maio de 2022

Com R$ 195 bilhões, Receita bate recorde de arrecadação em abril

No quadrimestre (de janeiro a abril de 2022), a arrecadação da Receita Federal alcançou o valor de R$ 743,2 bilhões, o que representa um acréscimo de 11,05% pelo IPCA.

26 de maio de 2022

Redução do ICMS: Bolsonaro sinaliza veto a compensação para estados

Bolsonaro disse que compensação, prevista em projeto aprovado na Câmara que limita ICMS da energia e de combustíveis, "não tem cabimento" e que poderá vetar o dispositivo.

26 de maio de 2022

Criticado até por bolsonarista, salário mínimo de R$ 1.212 é aprovado

Valor já está em vigor desde o primeiro dia do ano, quando Bolsonaro editou a medida provisória. A proposta, no entanto, precisava ser confirmada pelo Congresso Nacional.

26 de maio de 2022

Wilson Lima anuncia investimentos de quase R$ 25 milhões para CT&I

Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeam), os recursos serão aplicados em sete editais, sendo seis inéditos, de programas de apoio a pesquisas científicas.

26 de maio de 2022