A decisão do Governo Lula de voltar a financiar a exportação de serviços para integrar a América do Sul, anunciada nesta segunda-feira (26) em comunicado conjunto com o presidente da Argentina, Alberto Fernandez, trouxe de volta a pauta a construção do corredor multimodal Manta-Manaus

O projeto começou no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003- PSDB), em 2000, com a ideia de ser um eixo logístico para a Integração Regional Sul-Americana (IIRSA), aproveitando o porto da cidade de Manta, no Equador, para o ingresso e saída de mercadorias para o Polo Industrial de Manaus

O objetivo do corredor Manta-Manaus é ser uma alternativa mais barata e rápida para o transporte de cargas e mercadorias entre a América do Sul e os países da Ásia, principalmente a China, evitando a concorrida rota pelo Canal do Panamá.

O trajeto prevê o uso da infraestrutura portuária de Manta e o escoamento das cargas por via rodoviária até a cidade fronteiriça de Providência. De lá, em balsas, as cargas chegariam a Letícia, capital do Estado colombiano do Amazonas e na fronteira com Tabatinga, por onde o corredor entra no Amazonas brasileiro.

De Tabatinga, na região do Alto Solimões, as cargas desceriam o rio até Manaus, reduzindo o percurso tradicional pelo canal do Panamá em até 25 dias, com uma expressiva redução no custo logístico e abrindo um corredor estratégico para exportações de produtos do Brasil para a Ásia.

Obras brasileiras no projeto Manta-Manaus

E no contexto de dotar esse trajeto da infraestrutura necessária que entra a “velha” política petista de financiar a exportação de serviços com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, como deve ocorrer agora com a Argentina de Alberto Fernandez.

Para o corredor Manta-Manaus será necessário dotar as estradas entre Manta e Providência, no Equador, e a hidrovia entre Providência e Letícia, na Colômbia, de infraestrutura adequada para aguentar o tráfego pesado de carretas e cargas.

A ideia nestes casos é que o país vizinho pegue empréstimo a juros camaradas no BNDES e contrate empresas brasileiras para realizar o serviço. Esse modelo deu muito certo com países da África nos governos petistas, mas ficou marcado pelo porto de Mariel, em Cuba, e o metrô de Caracas na Venezuela.

Nos dois casos, os países entraram em crise e não pagaram o financiamento como foi acertado. O governo Lula agora opera para retomar as relações diplomáticas com o regime de Nicolas Maduro, rompidas no governo de Jair Bolsonaro (PL), e receber R$ 1 bilhão da dívida ativa.

Em recente encontro em Brasília, durante uma cúpula de países Sulamericanos, Nicolas Maduro propôs pagar a dívida com o fornecimento de energia elétrica produzida na usina de Guri, como aconteceu no passado e assim fazer um acerto de contas com o BNDES.

Cuba ainda não sinalizou como pretende pagar o empréstimo feito para a construção do moderno porto de Mariel, construído por um consórcio de empreiteiras brasileiras e que usou matéria-prima exportada do Brasil para Cuba.

Hidrovia viabiliza Manta-Manaus

Além das obras em rodovias no Equador, para tirar o corredor Manta-Manaus do papel é preciso dotar o porto de Tabatinga de infraestrutura suficiente para receber o novo movimento e ainda balizar o rio Solimões para garantir uma navegação segura.

Haverá também a necessidade de dotar a região de fiscais da Receita Federal, para o desembaraço das mercadorias, e de órgãos de controle para evitar contrabando de pessoas, drogas e armas, num investimento brasileiro que não será barato.

Conforme uma reunião de cúpula ocorrida em Manaus, em 2009, entre os então presidentes do Brasil, Lula (2) e Rafael Correia, estimou-se em US$ 1 bilhão o custo para tirar o corredor multimodal Manta-Manaus do papel, um valor que poderia ser dividido com a iniciativa privada por meio de concessões para operação ao longo do corredor.

Naquela época, duas empresas se mostraram interessadas em operar o corretor: a brasileira Bertolini e a PortoNapo Providencia, que entrariam com 25% dos custos totais.

Governo Lula atiça interesse pelo novo corredor Manta-Manaus

Com as sinalizações do governo Lula, ao menos dois movimentos recentes de autoridades públicas e empresariais voltaram a tentar tirar do papel o projeto do eixo-modal. A Assembleia Legislativa do Amazonas, por exemplo, realizou uma audiência pública em 10 de abril com os atores locais.

A Suframa, que gerencia os incentivos concedidos as empresas do Polo Industrial de Manaus, por sua vez promoveu uma sessão temática sobre o projeto, em Rio Branco (AC), no dia 31 de maio, durante o 3° Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico

Essa associação reúne os parlamentares dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Na oportunidade, o coordenador-geral de Comércio Exterior da Suframa, Arthur de Freitas Lisboa, deu a visão da autarquia sobre os “gargalos” projeto:

“Em Tabatinga tem a urgência do alfandegamento do porto local e precisamos refinar, com a participação dos demais estados aqui representados, o estudo da oferta exportável de produtos da Zona Franca de Manaus e dos municípios da Amazônia para escoamento ao Equador e demais países banhados pelo Oceano Pacífico”, ressalta Arthur de Freitas Lisboa, que representou a Suframa no evento em Rio Branco.

Além disso, há dúvidas no setor de transporte de cabotagem sobre a real redução dos custos em face do investimento que terá de ser feito. Na audiência da Aleam, o representante da Federação das Industrias do Estado do Amazonas (Fieam), Augusto Rocha, alertou que é preciso observar os custos “porto a porto, rio a rio e a complexidade burocrática da importação de produtos”.

“Este projeto tem vindo para pauta faz anos, e ele não prospera pela inviabilidade prática da operação”, criticou Rocha, acrescentando que a saída seria intensificar o intercâmbio comercial regional entre o Equador e o Amazonas.

O presidente do Sindicato dos Armadores do Amazonas (Sindarma), Dodó Carvalho, também via o projeto com certa desconfiança: “Então, essa crença de que o corredor Manta-Manaus é altamente viável para encurtar distâncias possibilitando o transporte dos nossos produtos até chegar ao oceano Pacífico, não é muito verdadeira”, avaliava Carvalho.

Veja como é o projeto nesse vídeo do deputado Sinésio Campos (PT), autor do pedido de audiência pública que ocorreu na Aleam.