Em valores absolutos, Manaus teve a maior arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Norte, em 2020, conforme levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgado nesta segunda-feira (17). Manaus arrecadou naquele ano, R$ 289,1 milhões, seguida de Palmas, no segundo lugar, com R$ 69 milhões.
Em percentuais, o maior crescimento entre as cidades da Região foi Santana (AP) com 52,9% a mais que em 2019. O município amapaense, que recolheu R$ 1,16 milhões em 2019, totalizou R$ 1,77 milhão em 2020. Já Araguaína (TO) teve aumento de 6,3% e em Rio Branco (AC) o recolhimento ficou praticamente estável com variação positiva de apenas 0,5%. Todos os valores foram corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE.
Ainda na comparação percentual, Parintins (AM) teve o maior declínio (37,2% a menos no recolhimento de IPTU em 2020). De R$ 1 milhão de IPTU do ano anterior, a cidade recuou para R$ 650 mil, em 2020.
Pela primeira vez desde 2002, quando teve início a série de dados compilada pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, a arrecadação anual do IPTU dos municípios sofreu recuo. Com queda de 2,5%, o recolhimento do tributo em 2020 totalizou R$ 50,23 bilhões, ou seja, uma perda de R$ 1,29 bilhão na comparação com o exercício anterior, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período.
Tânia Villela, economista e editora do anuário, explica que um dos fatores que contribuíram para esse revés foi o aumento da inadimplência com a pandemia da Covid-19. “Além dos milhares casos de óbitos e de saúde pública, a pandemia exerceu forte impacto na atividade econômica”, disse ela, concluindo que, diante da queda do nível de rendimento da população e da pressão exercida pelo desemprego, muitas famílias deixaram de pagar o IPTU em 2020.
À exceção do Sul, todas as demais regiões do país registraram decréscimos nesse indicador. Puxados pelo bom desempenho registrado em Porto Alegre-RS (10,5%), Ponta Grossa-PR (10,1%), Londrina-PR (4,3%) e Florianópolis-SC (3,4%), os municípios sulistas assinalaram alta de 1,3% na média. As demais regiões amargaram quedas, sendo a mais intensa observada no Sudeste, de 3,3%, que concentra quase dois terços da arrecadação do tributo no país. No Centro-Oeste, Norte e no Nordeste, as taxas foram de -2,8%, -2,6 e -2,1%, respectivamente.
Com informações da Assessoria
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