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domingo, 19 de setembro de 2021

Logística e maior cobrança de ICMS encarecem preço do gás de cozinha

O Amazonas tem a maior cobrança de ICMS em relação aos demais estados da região Norte, com alíquota de 18%. Sefaz afirma que Petrobrás continuará reajustando os preços.

24 de julho de 2021

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Botija de gás custa até R$108 no Amazonas, segundo ANP. (Foto: Reprodução)

O preço da botija de 13 quilos do gás de cozinha, no estado, alcança os R$108, segundo a pesquisa de preço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo (Sindigás), o valor é pressionado por fatores logísticos e pela elevada cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Matéria publicada pelo Estadão, na quarta-feira (21), afirma que entre os estados da região Norte, o Amazonas é o que recolhe a maior alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o gás de cozinha, correspondente a 18% sobre o valor da botija de gás. Enquanto nos outros seis estados a taxa varia entre 12% e 17%.

De acordo com o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, o fornecimento do produto aos estados da região Norte demandam investimentos em transporte. Esse fator, somado à alta carga tributária, eleva expressivamente o valor da botija de gás.

“Dois fatores exercem forte influência no preço do produto:  os custos logísticos e o valor da alíquota de ICMS, cuja região concentra os patamares mais elevados do país. Fazer o produto chegar ao consumidor da região Norte, demanda tempo e investimento em transporte.  Já a alíquota de ICMS da região está na ordem de 17%, enquanto em Manaus 18%”, informa.

Segundo Mello, alguns estados atuam de maneira independente na busca por subsídios ao gás de cozinha às famílias de baixa renda. Ele salienta a importância da implementação de programas voltados à população que em meio à pandemia perdeu renda e sem recurso para comprar botija de gás, migra para um fogão à lenha.

Estados como Ceará, Maranhão e São Paulo adotaram programas de auxílio ao gás. O governo do Rio Grande do Sul dá andamento à implantação do programa.

“Acho importante que haja movimentos para a ampliação da oferta do GLP, de forma que ele consiga chegar até uma parcela da população que vem perdendo poder aquisitivo e não tem mais condições de adquirir o produto.  E é justamente essa camada da sociedade que acaba migrando para o uso da lenha e carvão”, analisa. 

Reajustes nos combustíveis e gás devem continuar

Conforme a assessoria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Petrobrás já informou que os reajustes nos preços dos combustíveis e do GLP terão continuidade até o final do ano. Nesse caso, ainda que o governo do estado reduzisse a cobrança de ICMS os preços continuariam onerando e sendo repassados ao consumidor final, ao mesmo tempo em que o estado perderia receita.

Texto: Priscila Caldas

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