fbpx

quinta, 07 de julho de 2022

Governo publica MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

Além de micro e pequenas empresas, texto beneficia produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita de até R$ 4,8 milhões.

7 de julho de 2021

Compartilhe

Medida beneficia também produtores rurais e microempreendedores (Foto: Reprodução)

Medida provisória (MP) n. 1.057, que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), a nova MP tem como alvo apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.

Segundo a Secretaria-Geral de governo, o PEC cria incentivos para os bancos emprestarem a essas empresas e empreendedores, “ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das instituições financeiras participantes”. Pelo texto, o programa será capaz de gerar até R$ 48 bilhões em crédito. A operacionalização se dará com recursos das próprias instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência. Já a supervisão do programa ficará sob a responsabilidade do Banco Central.

A expectativa do governo, com a medida, é garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, especialmente a mais vulnerável, para minimizar os efeitos provocados pela pandemia de Covid-19.

Fonte: Agência Brasil

Leia mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Projeto quer zerar ICMS da cesta básica para conter aumento

Alexandre Silveira propõe autorizar os estados a zerarem a alíquota do ICMS incidente sobre os produtos alimentares que compõem a cesta básica nacional, com compensação

6 de julho de 2022

Com prato feito a R$ 31 e R$ 65 à la carte, almoçar fora de casa fica 17,4% mais caro

Pesquisa mostra que uma refeição completa - comida, bebida, sobremesa e café- custou R$ 40,64, em média, de fevereiro a abril no país. Até 2020, valor era de R$ 34,62.

6 de julho de 2022

Mega-Sena sorteia nesta quarta prêmio acumulado em R$ 55 milhões

As apostas podem ser feitas até as 18h (horário de Manaus), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples custa R$ 4,50.

6 de julho de 2022

Custo da cesta básica aumenta e salário mínimo não é o suficiente

O custo da cesta básica de alimentos aumentou em junho em nove das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

6 de julho de 2022

Servidores do Banco Central anunciam fim de greve que durou três meses

O Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central informou que, apesar do fim da greve, novas atividades de mobilização e protesto estão sendo debatidas pela categoria.

5 de julho de 2022

Pequenos negócios geram renda de R$ 420 bilhões por ano

Os MEI geram R$ 11 bi todos os meses, o que significa R$ 140 bi por ano. As micro e pequenas empresas geram mensalmente R$ 23 bi, movimentando R$ 280 bi por ano.

5 de julho de 2022

Disney perderá direitos sobre Mickey e personagem cai em domínio público

Pela atual lei de propriedade intelectual dos EUA, personagens e outros trabalhos artísticos deixam de ser exclusividade de quem os criou depois de 95 anos de sua concepção.

5 de julho de 2022

ICMS menor derruba orçamentos da educação e da saúde, alerta Sefaz

Por conta dos repasses constitucionais, estado é obrigado a aplicar, anunalmente, 25% da receita de impostos para o orçamento da Educação e 12% para financiar a Saúde.

5 de julho de 2022