O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), entregou a licença definitiva de operação para exploração e produção no campo de gás natural Azulão, em Silves, à empresa Eneva. A entrega foi feita durante seminário que reuniu representantes de empresas que atuam no mercado do gás natural no estado, realizado na manhã desta quinta-feira (16), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). Na ocasião, a Eneva foi representada pelo pelo diretor de Relações Institucionais, Marcos Cintra.
O gás produzido em Azulão será usado na geração de energia pela termoelétrica Jaguatirica II, em Boa Vista (RR). O gás natural será liquefeito e transportado por carretas para a capital de Roraima.
A produção do campo de Azulão injeta nos cofres públicos R$ 720 milhões em tributos, dentre royalties, ICMS, ISS e tributos federais. Com o projeto de liquefação, são R$ 1,8 milhões pagos em ICMS por mês ao Amazonas. Sem produção, essa arrecadação era igual a zero.
Mais de mil empregos foram gerados durante a construção da usina de liquefação, os poços e toda a estrutura para viabilizar o gás natural.
Três blocos foram adquiridos pela Eneva no último leilão da ANP em 2020, ampliando a prospecção para encontrar mais gás na região leste do Amazonas. Estudos estão em andamento.
Terceiro melhor marco regulatório
O novo marco legal foi aprovado pelos deputados estaduais e é de autoria do Poder Executivo.
Segundo o ranking da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o marco regulatório do Amazonas é o terceiro melhor do país em relação à exploração do mercado de gás.
Na pontuação estabelecida pelo Ranking Regulatório da associação, o Amazonas fica atrás, atualmente, apenas da Bahia e São Paulo. O ranking é atualizado periodicamente.
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