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domingo, 14 de agosto de 2022

Governadores decidem descongelar ICMS sobre combustíveis

Decisão dos governadores foi tomada dois dias após a Petrobras anunciar o primeiro reajuste dos preços dos combustíveis deste ano. Descongelamento vale a partir de fevereiro.

15 de janeiro de 2022

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No meio da semana a Petrobras anunciou novos reajustes para os combustíveis. (Foto: Reprodução)

Os governadores decidiram, nesta sexta-feira (14), por maioria, acabar com o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis. A medida vale a partir de fevereiro e a decisão foi tomada em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Em novembro passado, os estados decidiram suspender reajustes do imposto para tentar reduzir o preço da gasolina, que já estava em alta e eles, os governadores, eram acusados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de serem os responsáveis pelos aumentos constantes.

“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, [mas] não valorizaram esse gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores.

A decisão dos governadores veio dois dias após a Petrobras anunciar novos reajustes nos preços dos combustíveis. Na oportunidade Dias defendeu que o responsável pelos aumentos eram a Petrobras e o próprio governo federal, que avalizava a política de preços da estatal, que segue o mercado internacional.

Texto: Gerson Severo Dantas, com informações do portal Metrópoles

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