A Anatel está prestes a dar um grande passo no combate à pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil.
Em conjunto com a Ancine, a agência está desenvolvendo um laboratório capaz de bloquear, durante transmissões ao vivo, o sinal de aparelhos de Tv Box clandestinos, conhecidos como gatonet.
A princípio, TV Box é um dispositivo que converte uma TV em uma smart TV, proporcionando acesso a aplicativos de streaming em televisores mais antigos sem conexão à internet.
O laboratório, que está quase pronto, é fruto de um acordo de cooperação técnica entre os órgãos e deverá entrar em funcionamento até novembro deste ano.
A Anatel apreendeu mais de 6 milhões de equipamentos sem a devida homologação entre 2021 e 2022, sendo 1,5 milhão deles dispositivos de TV box.
Plano de ação de combate a tv box clandestinos
Sem dúvida, a criação do laboratório ajudará a Anatel a alcançar as metas do plano de ação contra aparelhos de TV Box clandestinos, lançado em fevereiro e prevê:
- Diminuir os riscos para as redes de telecomunicações causados por dispositivos de TV Box não homologados (gatonet);
- Aumentar a segurança física e de dados dos usuários;
- Combater a atividade clandestina de fornecimento de “TV por assinatura” por entidades ou pessoas não autorizadas;
- Aprimorar a concorrência no mercado audiovisual, reduzindo a oferta irregular de conteúdo proveniente de “TV por assinatura”.
Veja a lista de Tv Box homologados pela Anatel
A saber, o uso de uma TV Box homologada não é pirataria.
Portanto a comercialização é permitida para modelos que atendam aos padrões mínimos estabelecidos pela Anatel, incluindo segurança elétrica e cibernética.
Veja aqui a lista completa de modelos de TV Box homologados, divulgada pela agência.
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