Parlamentares e representantes de entidades empresariais que participaram da reunião desta quarta-feira (11) , na Sala de Líderes da Câmara Federal, querem provas quanto à denúncia feita pelo deputado federal por São Paulo, Fausto Pinato (PP-SP), de subfaturamento por compensação financeira na comercialização de concentrados de guaraná por parte de fabricantes do setor de bebidas instaladas no Amazonas.
Segundo o deputado, “o caso dos concentrados é um caso de cadeia, porque o IPI é feito para ser recolhido e não para fazer compensação subfaturada, beneficiando outros estados, gerando concorrência desleal e ilegal”, disse Pinato.
Segundo ele, ‘”o guaraná custa R$ 20 ou R$ 30 e é subfaturado por R$ 2 mil, fazendo compensação financeira, atingindo todo o país”, disse Pinato, que preside a Frente em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas.
Em resposta, o deputado Marcelo Ramos, presidente em exercício da Câmara, destacou que qualquer ato ilícito precisa ser punido. Ele sugeriu uma concentração de esforços entre os deputados, senadores e indústrias para apurar o caso e verificar se a denúncia procede e anunciou a formação de uma comissão para apurar a denúncia.
Polo de concentrados existe há 30 anos
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR), Victor Bicca Neto, afirmou que as empresas não compactuam com irregularidades.
“O polo existe há 30 anos e se existissem irregularidades, já teriam sido descobertas”, disse, reforçando que as empresas – que já contabilizam dez mudanças de alíquotas, não compactuam com irregularidades e, se houver, precisa haver punição.
O senador Omar Aziz afirmou que, se algo errado está ocorrendo, o correto é punir. “A Zona Franca de Manaus já teve alguns escândalos que foram reparados com ação do Governo Federal, como foi o caso na década de 90 ‘do açúcar’. Se tiver algo errado, tem que punir. A obrigação do governo é punir e, se houver algum desvio de conduta, queremos que seja reparado”, disse Aziz.
O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Jorge Júnior destacou: “Se existe denúncia, ela deve ser identificada, provada e punida”, reivindicou.
Texto: Priscila Caldas
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