Após a quinta alta da gasolina no primeiro trimestre do ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o prometido decreto que zera as alíquotas de cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha e o pagamento do PIS/Cofins para o diesel.
A medida sobre o diesel será válida apenas por dois meses, já a do gás de cozinha não tem data para o fim. No decreto, Bolsonaro editou o texto da medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, afim de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
E alterou as regras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerra o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Ao anunciar as duas decisões, publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Economia afirmou que a redução deve minimizar a flutuação dos valores nos postos.
“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, afirmou o ministério da Economia em comunicado oficial divulgado ontem à noite.
Com informações Congresso em Foco