quinta, 19 de maio de 2022
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O Estado recebeu R$ 307,9 milhões em royalties segundo balanço da ANP referente a 2021 que assinalou recorde na distribuição do recurso no País com crescimento de 65%.
28 de janeiro de 2022
Coari é o maior polo de produção do AM e teve a maior fatia de royalties (Foto: Reprodução)
A distribuição de royalties pagos pela produção de petróleo no ano passado deixou o Amazonas na quarta colocação entre os Estados que mais receberam os recursos. O Estado totalizou R$ 307, 9 milhões contra R$ 107,1 milhões de 2020 segundo os dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que informou um recorde nacional com distribuição de R$ 37,6 bilhões de royalties e R$ 36,8 bilhões de participação especial para as Unidades da Federação, valor 65% superior ao do ano anterior.
O Amazonas ficou atrás de Rio de Janeiro (R$ 7,77 bilhões), São Paulo (953,2 milhões) e Espírito Santo (R$ 760,9 milhões). A maior fatia dos royalties para o Estado ficou em Coari que abriga a produção do polo de Urucu. O município dobrou a arrecadação do recurso que slatou de R$ 58,7 milhões, em 2020 para R$ 104 milhões, ano passado.
Outos municípios amazonenses que mais receberam recursos de royalties foram Alvarães, Caapiranga, Codajás e Iranduba, com quase R$ 10 milhões cada. Manaus e Tefé receberam pouco mais de R$ 6 milhões cada.
A ANP explica que o aumento da arrecadação se deve principalmente à alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional e à perda de valor do real frente ao dólar e destaca que houve crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de produção, localizados no polígono do pré-sal. Os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás natural à União, às unidades federativas e aos municípios, já que as receitas são obtidas a partir de recursos não renováveis que pertencem ao país.
Já a participação especial é distribuída trimestralmente aos entes públicos e é uma compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram campos com grande volume de produção ou grande rentabilidade.
Com informações da ANP e Agência Brasil
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