Em entrevista concedida ao portal RealTime1, o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, falou sobre reforma tributária, saúde financeira do estado e previsões para os próximos anos. Del Giglio está na pasta desde 2019.
Questionado sobre a reforma tributária e como o Amazonas pretende participar das discussões para não ter maiores prejuízos, o secretário afirmou que o desafio no novo mandato será diferente do primeiro já que há uma pressão maior do novo Governo Federal em relação à reforma.
“Eu acho um desafio um pouco audacioso e até improvável, mas que demanda muita atenção por parte do Estado do Amazonas.”
Segundo Del Giglio, o Amazonas precisa tratar de contingências que foram trazidas pelas leis complementares 192 e 194, do ano passado, que reduziram as alíquotas. Isso fez com que os estados arrecadassem bem menos e, por isso, hoje está em pauta a discussão da compensação.
“De que forma a União vai compensar os estados? Vai ser um valor compensado em uma parcela ou vai ser compensada ao longo do ano ou ao longo de quatro anos? É preciso que a Zona Franca de Manaus mantenha as vantagens competitivas e a receita própria do estado.”
Como o governo federal quer tramitar a reforma com rapidez, a ideia inicial é fazer algo híbrido usando as PECs 45 e 110 e, a partir daí, avançar com outros textos que serão incluídos depois das negociações com setores econômicos, municípios, estados e demais agentes envolvidos.
Segundo Del Giglio, o último texto apresentado sobre a reforma traz um tratamento diferenciado para a Zona Franca, porém sem nenhum detalhe sobre qual seria o diferencial de permanência dos incentivos ao modelo amazonense.
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