O Ministério Público Federal, por meio do procurador Leonardo Pastl, instaurou inquérito civil público para apurar a possível fornecimento insuficiente de combustível, utilizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Vale do Javari na prestação do serviço de saúde às comunidades indígenas localizadas na Calha do Rio Itacoaí.
A investigação foi estimulada por representação na instituição feita pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) para apurar supostas falhas no serviço de saúde prestado às comunidades indígenas.
Localizada no município de Atalaia do Norte (distante 1.136 KM de Manaus), fronteira do Amazonas com Peru e Colômbia, a Terra Indígena Vale do Javari abriga diversos povos indígenas.
As comunidades citadas no inquérito do MPF são Kumaru, Hobanâ, Terra Nova, Remansinho, Cawiah, Bananeira, Cajueiro e Massapê, todas de etnia Tücüna, e estão localizadas na Calha do Rio Itacoaí.
Pandemia Covid- 19
Em junho deste ano, o MPF encaminhou um documento à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Vale do Javari, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Coordenação da Funai no Vale do Javari, ao Estado do Amazonas e ao Município de Atalaia do Norte pedindo atuação conjunta e integrada em favor da população indígena daquela região, durante a pandemia da Covid-19.
Também foi recomendado o fornecimento e auxílio logístico para transporte de medicamentos, alimentos, insumos e ferramentas às comunidades indígenas, dentro de suas possibilidades, e apoio à Funai, Sesai e Dsei no monitoramento e fiscalização em barreiras sanitárias com membros das forças de segurança.
Reportagem: Daniela Tipiti
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