Depois de a notícia sobre o contrato de serviços funerários homologado pelo prefeito de Iranduba, Francisco Gomes da Silva (DEM), conhecido como Chico Doido, com a Sagaz Serviços Póstumos, vencedora da licitação, a empresária Maria de Fátima Rodrigues, proprietária da empresa, enviou documento ao portal RealTime1 justificando o contrato e pedindo direito de resposta.
No documento, emitido 11 dias após a publicação da matéria, a empresária Maria de Fátima Rodrigues, dona da funerária, esclareceu que o procedimento licitatório mencionado (Pregão Presencial 016/2020) havia sido realizado apenas para registrar Ata de Preços.
Ou seja, trata-se da modalidade de licitação na qual o município faz cotação de preços mas não está obrigado a comprar/pagar todo o valor previsto no Edital de Licitação.
O documento enviado pela empresária esclarece, ainda, que o valor de R$ 319 mil referente à licitação será pago de acordo com a realização do serviço, tipo de material usado e quantidade, respeitando-se sempre os limites estabelecidos na contratação e ainda, condicionado à emissão das devidas Ordens de Serviço e suas respectivas Notas Fiscais.
Atendeu aos itens legais
A funerária Sagaz declarou também que, “diante do exposto, cumpre esclarecer que no referido Pregão Presencial, cinco empresas efetuaram a compra do Edital. Mas apenas a Sagaz participou cumprindo todas as fases da licitação em questão”.
Por fim, ela ressaltou que todos os atos praticados nesta, assim como em todas as licitações das quais participa, estão de acordo com a Lei das Licitações e contratos.
Na correspondência enviada ao Portal, a Sagaz Serviços Póstumos alegou que o RealTime1 deveria ter ouvido todos os envolvidos no processo para “dar direito ao efetivo contraditório e analisar a questão de forma técnica e isenta”.
No dia 30 de julho, entretanto, depois que a Prefeitura de Iranduba publicou os detalhes do contrato com a Sagaz no Diário Oficial dos Municípios, tornando público os preços que seriam praticados para a venda das urnas funerárias, a reportagem entrou em contato tanto com o prefeito quanto com a empresa vencedora da licitação.
O interesse do portal era conhecer detalhes da negociação e confirmar as informações contidas no Diário Oficial dos Municípios. O desejo do RealTime1 era exatamente dar direito ao efetivo contraditório, como lembrou a empresária Maria de Fátima.
Contato com o prefeito
Para produzir a matéria que foi publicada, a reportagem tentou vários contato com o político pelo número de telefone de final 2X69.
O telefone foi atendido, primeiramente, pelo motorista que se identificou como Eduardo. Ele informou que o prefeito havia passado mal e não poderia atender no momento porque se encontrava hospitalizado.
O motorista disse, ainda, que informaria ao prefeito sobre o assunto. Até o fechamento da matéria, no entanto, não houve retorno do prefeito.
Contato com a funerária
A reportagem também tentou contato com a empresa Maria de Fátima Rodrigues ME. Isso, inclusive, consta na matéria publicada no dia 30/7.
Segue o texto original:
“A equipe do Portal entrou em contato com a funerária para explicações sobre o contrato. A reportagem ligou para o número final 5X04 e, ao perguntar sobre os detalhes do contrato com a Prefeitura de Iranduba, uma pessoa com a voz feminina desligou o telefone”.
“Em nova tentativa de ligação pelo número final 4X93, uma pessoa que se identificou como José, filho da empresária Maria de Fátima Rodrigues – dona da funerária – afirmou que também não saberia falar sobre o assunto”.
“Ao ser indagado sobre o preço do caixão, ele disse que, na casa funerária, o preço do caixão é R$ 2 mil”.
“Ele informou ainda que passaria a demanda à empresaria e que retornaria. Mas não foi feito contato até o fechamento da matéria”.
É importante frisar que o portal RealTime1 apurou todas a informações e imparcialmente tentou ouvir todos os lados para esclarecimentos sobre contrato, conforme aclara a matéria.
Segue documentação enviada ao RealTime1:
