O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas.
É o que define a Lei 14.402, de 2022, promulgada na última sexta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro.
A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.
O projeto foi aprovado pelo Senado em 4 de maio, mas o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou totalmente a proposta, com a justificativa de que a Constituição utiliza a expressão “Dos Índios” no capítulo dedicado aos povos originários.
A data de 19 de abril é dedicada a celebrar a cultura e herança indígena em todo o continente desde o 1º Congresso Indigenista Interamericano, que foi realizado no México em 1940.
No dia 5 de julho, em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o Veto 28/2022.
Foram 69 votos a favor da derrubada no Senado, sem votos contrários. Na Câmara, 414 deputados rejeitaram o veto contra 39, mais 2 abstenções.
Com informações da Agência Senado
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