Depois do anúncio de que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai concender título de cidadão amazonense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) divulgou nesta quinta-feira (2) que também dará uma condecoração ao juíz do Supremo.
O ministro Dias Toffoli será condecorado pelo Tjam com a medalha do Mérito Judiciário, na categoria Grande Mérito, honraria que será estendida também para a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza de Direito Renata Gil Alcantara Videira.
Instituída pela Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas e, tradicionalmente, as insígnias são concedidas nos graus “Grande Mérito”, “Mérito Especial” e “Mérito”, conforme critérios estabelecidos no regulamento da Ordem.
A honraria tem a finalidade de laurear chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados; ministros; desembargadores; juízes; procuradores de Justiça; juristas eminentes; além de servidores e serventuários de Justiça que se destacaram no exercício de suas funções.
A Ordem é administrada por um Conselho composto de cinco Desembargadores, sendo membros natos – o (a) presidente desta Corte, atualmente o desembargador Domingos Chalub; o (a) vice-presidente, atualmente o desembargador Wellington Araújo; o (a) corregedor-geral de Justiça, atualmente a desembargadora Nélia Caminha Jorge; e os demais, são eleitos pelo Tribunal Pleno, atualmente os desembargadores Airton Correa Gentil e José Hamilton Saraiva dos Santos.
Nascido em Marília (SP), Dias Toffoli é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco / Universidade de São Paulo (USP) e ministro do STF desde 23 de outubro de 2009.
Nascida em São Gonçalo (RJ), Renata Gil Alcantara Videira é Formada em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), tem especialização em Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense e mestrado profissional em Direto pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Com informações da Assessoria
Leia Mais:
