A falta de verbas para a emissão de passaportes levou a Polícia Federal (PF) a suspender a confecção de novos passaportes a partir deste sábado (19).
A pasta vem pedindo recomposição dos recursos desde setembro, segundo pessoas ouvidas pela reportagem. Até agora, porém, o Ministério da Economia não teve espaço para atender à demanda.
A PF realiza o serviço de emissão de passaporte por meio de um contrato com a Casa da Moeda. A dotação atual da ação é de R$ 217,9 milhões, e todo o valor já foi alvo de empenho.
A cifra efetivamente paga pelo órgão também já está próxima do limite disponível. A elevada execução do orçamento previsto para os passaportes, com mais de 40 dias restantes para o fim do ano, indica que há de fato um estrangulamento, admite uma fonte da área econômica.
Essa não é a primeira vez que a emissão de passaportes é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a PF suspendeu o serviço, e o governo acabou encaminhando um pedido de abertura de crédito para contemplar a corporação.
Questão orçamentária
O cidadão paga uma taxa de R$ 257,25 para a emissão do passaporte, mas o dinheiro não fica com a PF. Ele vai para a conta única do Tesouro Nacional. O uso do recurso depende da disponibilidade de espaço no Orçamento.
O pedido de suplementação é de cerca de R$ 75 milhões, mas o Ministério da Economia não sabe se conseguirá remanejar a verba.
A situação do Orçamento é considerada extremamente delicada. É incomum chegar ao mês de novembro com um volume tão alto de recursos bloqueados.
O quadro foi agravado após uma decisão do Supremo Tribunal Federal suspendendo a medida que adiou para 2023 um repasse de R$ 3,86 bilhões ao setor cultural. A incorporação dessa despesa pode pressionar ainda mais as outras áreas.
A decisão de liberar ou não os recursos caberá à Junta de Execução Orçamentária, formada pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia).
Texto: Camila Mattoso e Idiana Tomazelli (FolhaPress)
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