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sexta, 23 de julho de 2021

OAB e Aleam anunciam cursos de capacitação para conselheiros tutelares

O treinamento será ofertado, principalmente, para os conselheiros tutelares no interior. No mesmo encontro os órgãos lançarão uma cartilha para prevenir os crimes.

22 de julho de 2021

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As ações visam fortificar a rede de proteção à criança e ao adolescente (Foto: Augusto Ferreira/Aleam)

A Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas (OAB-AM), anunciou ontem (21), o lançamento da segunda edição da Cartilha de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como cursos de capacitação para a rede de proteção e conselheiros tutelares, em especial, do interior do Amazonas.

Na oportunidade, a presidente da OAB-AM, Grace Benayon, ressaltou a importância das instituições darem as mãos, para a efetividade das ações anunciadas.

“Além da segunda edição da Cartilha dos Direitos da Criança e do Adolescente, nós teremos uma série de ações no interior do estado, tendo em vista que vários municípios estão precisando desse olhar diferenciado. As Comissões, tanto da Assembleia Legislativa, quanto da OAB, irão levar, para todos os integrantes dessa rede de proteção, o treinamento necessário”, afirmou Benayon.

O presidente da Comissão deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas), destacou a relevância das iniciativas, tendo em vista a grande dificuldade de locomoção até Manaus. “Nós estaremos, em breve, lançando a segunda edição desta Cartilha, que contém trechos do ECA e de outras legislações. Também estamos preparando cursos de capacitação e atualização para os Conselheiros Tutelares do interior”, afirmou o parlamentar.

Dados mais atualizados da Gerência de doenças e Agravos Não Transmissíveis da FVS (GDANTs/FVS-AM), entre janeiro e fevereiro de 2021, mostram 108 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas no estado.

As denúncias de abuso e exploração sexual podem ser feitas pelo Disque 100, ou pessoalmente, no conselho tutelar mais próximo ou em qualqier delegacia. Em Manaus, o registro é realizado na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), ou no WhatsApp da Comissão da Aleam: (92) 99111-0112. Não é necessário revelar a identidade para denunciar.

Com informações da assessoria

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