Integrantes do Ministério Público do Amazonas (MPAM), entre promotores e procuradores de Justiça, participam, nesta terça-feira (23), da eleição de membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Esta será a primeira eleição do MPAM totalmente digital.
Por conta da pandemia, na eleição de membros desta terça-feira, a instituição usará o sistema digital Votus , ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2013 e que já foi utilizada para fins semelhantes por órgãos como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal de Justiça do DF.
A adoção de formas digitais para eleição de membros do conselho no MPAM foi aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 29 de janeiro, assim como a instituição do Votus como ferramenta oficial do pleito, com o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOMP).
Os riscos envolvidos na realização de um pleito eleitoral presencial, como aqueles decorrentes do deslocamento de membros da capital e do interior para o local de votação, bem como das pessoas envolvidas na realização das eleições, por causa da pandemia, foram apontados como alguns dos motivos principais da resolução. Estão aptos a votar cerca de 158 promotores e os 21 procuradores de Justiça. A eleição começa às 8h e termina às 16h.
Também, nesta semana, na quinta-feira (25), os procuradores de Justiça votam para escolha do novo corregedor-geral do MP, pelo mesmo sistema digital.
Candidatos a membros do conselho
Concorrem a duas vagas para a composição do Conselho Superior, na qualidade de representantes do Colégio de Procuradores (em ordem alfabética):
Dr. Adelton Albuquerque Matos;
Dr. José Bernardo Ferreira Júnior;
Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade;
Dr. Públio Caio Bessa Cyrino;
Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral;
Dra. Suzete Maria dos Santos.
Concorrem a três vagas para a composição do Conselho Superior, na qualidade de representantes dos promotores de Justiça (em ordem alfabética):
Dr. Adelton Albuquerque Matos;
Dr. José Bernardo Ferreira Júnior;
Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade;
Dr. Públio Caio Bessa Cyrino;
Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral;
Dra. Suzete Maria dos Santos.
Trabalho remoto
O MPAM continua ainda com o trabalho presencial suspenso por conta das medidas de segurança contra a proliferação da covid-19. Pelo ato em vigor, o trabalho remoto continua na instituição até o dia 1º de Março.
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