O que começou como um projeto emergencial para a cultura, um dos primeiros setores a fechar as portas durante a pandemia de Covid-19, acabou ganhando um desenho de política pública de longo prazo. A Lei Aldir Blanc 2 enfim foi sancionada depois de uma longa queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro.
Com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para Estados e municípios, o projeto garante o financiamento por cinco anos, a partir do ano que vem.
Especialistas apontam que o recurso pode representar uma virada no incentivo federal à cultura -e que ela complementa um vácuo que a Lei Roaunet, por não ter sido implementada em sua totalidade, ainda tem ao não descentralizar os recursos.
O entusiasmo com o projeto tem alguns motivos. O primeiro deles é que o montante da Aldir Blanc é inédito na Cultura. A Rouanet, por exemplo, movimenta cerca de R$ 1,2 bilhão por ano. O segundo é que, de acordo com pesquisa feita sobre a primeira rodada da lei, este valor chegou a grupos que não eram atendidos por incentivos à cultura.
Cerca de 63% dos contemplados pela Aldir Blanc, segundo uma pesquisa do Observatório da Economia Criativa da Bahia, que ouviu 2.213 participantes de 557 municípios, afirmaram que não haviam sido beneficiados com recursos públicos desde 2016.
Os dados desse levantamento também mostram que é um perfil diferente de artista e produtor cultural que recebe o auxílio. A média de valor por projeto na Aldir Blanc é de R$ 24 mil, enquanto a da Lei Rouanet é de R$ 461 mil.
“Esse é um aspecto que sempre levantou desconfiança. Sim, se coloca mais dinheiro na cultura, e aí pode ir para os mesmos de sempre. Mas, do modo como foi feito, de maneira descentralizada, chegando de maneira capilarizada, teve esse resultado incrível de uma efetiva democratização do acesso”, afirma a advogada Clarice Calixto, especializada no setor.
A região Norte recebeu 12,4% dos recursos da Aldir Blanc e o Nordeste, 31,7%. Essa porcentagem é de 1,18% e 4,19%, respectivamente, no caso da Rouanet.
Texto: Carolina Moraes (Folhapress)
Leia Mais:
