fbpx

quinta, 30 de junho de 2022

Cientistas fazem alerta na ‘Science’ sobre PL que ameaça terras indígenas

Cientistas de renomadas instituições brasileiras, entre elas o Inpa, escreveram carta na revista 'Science' alertando sobre projetos que prejudicam indígenas.

28 de maio de 2022

Compartilhe

Cientistas denunciam que já há surtos de invasões de terras indígenas que são biomas naturalmente produzidos (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Prestigiada revista de divulgação científica a ‘Science’ recebeu dois artigos de cientistas do Amazonas e do Pará denunciando o Projeto de Lei (PL 191/2020) que autoriza a abertura de terras indígenas para a mineração. O artigo foi publicado no dia 26, por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), do Grupo de Ecologia Aquática, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), da University of Wisconsin–Madison, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

De acordo com os autores, os representantes do agronegócio no legislativo justificam seu apoio ao projeto de lei com o argumento enganoso de que a preservação das terras indígenas afetaria negativamente a produção agrícola do Brasil.

“O argumento é falso, primeiramente, a jazida não fica dentro de terras indígenas, então não teria por que a Lei ser aprovada com base nesta justificativa. Além disso, não teria tempo hábil para construir a mina para resolver o problema atual de potássio. Devemos levar em conta, também, que existem alternativas, como o próprio potássio brasileiro fora da Amazônia, que é suficiente para suprir a demanda brasileira até 2100, e outros exportadores mundiais, como o Canadá”, explica Philip Fearnside, um dos cientistas que assina a carta.

O projeto de lei 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas, tramita com urgência no Senado com apoio da bancada ruralista e do governo federal. Em carta publicada no dia 19, também na revista ‘Sicence’, cientistas do Inpa criticam o PL e ressaltam que o discurso de ódio do atual governo contra os povos indígenas e as políticas de desmantelamento da proteção de seus territórios propiciaram o aumento de invasões e ataques às terras indígenas, públicas e de conservação nos últimos anos.

O projeto de lei impõe o chamado marco temporal, que define como terras indígenas somente aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, dificultando os procedimentos de demarcação.

“O PL corre rápido no Congresso e irá abrir as terras indígenas para exploração, seja ela como mineração, hidrelétrica, lavoura de soja, madeireira, entre outros”, afirma Philip Fearnside, que assina a carta com seu aluno Lucas Ferrante. Atualmente, existem 303 terras indígenas em processo de obtenção de proteção que poderiam ser impedidas de homologação, caso o PL 490/2007 fosse aprovado. “Já estamos vivemos um surto de invasão às terras indígenas”, acrescenta o cientista.

Outro ponto que chama a atenção é o possível aumento do desmatamento da Amazônia em decorrência da aprovação da lei. “Tudo isso é um motor para o desmatamento. A razão de existir a demarcação de terras indígenas são os direitos humanos assegurados a estes povos, mas também tem uma função ambiental. O Brasil depende de manter a Floresta Amazônica”, alerta Fearnside.

Conforme ressaltam os autores, as terras indígenas protegem 25% do bioma amazônico brasileiro, onde o desmatamento já está próximo do limite que a floresta pode tolerar. Ao invés de afetar negativamente a produção agrícola do Brasil, a preservação das terras indígenas ajuda o agronegócio pelo papel da floresta em reciclar água que é transportada pelos “rios voadores” para áreas agrícolas fora da Amazônia, apontam os pesquisadores.

Com informações da Agência Bori

Leia Mais:

Leia mais Dia a Dia

4ª dose da vacina contra Covid é liberada para público a partir dos 18 anos

A campanha de vacinação contra a Covid-19 ganha o reforço de mais 28 pontos e agora totaliza 81 locais para atender o público infantil e adulto.

30 de junho de 2022

Proibição de demarcação de terras agrava insegurança de indígenas

Casos de violência contra indígenas e ativistas, com relatos de assassinatos na Amazônia, foram relatados pelo CIMI em evento do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

30 de junho de 2022

Amazonas alerta sobre aumento de casos de Covid-19 no Amazonas

Em Manaus, o número de casos passou de 18 para 103 casos novos por dia. No interior, o aumento na média diária foi de 8 para 20 casos diários.

30 de junho de 2022

MP reúne com Sinetram e cobra solução para problemas da bilhetagem

Além do Sinetram e da Decon, foram ouvidos representantes do IMMU e da empresa Meson Amazônia, responsável pelo gerenciamento do software do sistema de bilhetagem eletrônica.

29 de junho de 2022

Defensoria lança cartilha contra violência LGBTIfóbica, neste sábado

Com a cartilha será possível aprender a diferenciar as mais variadas formas de violência a que o público é submetido diariamente, bem como aprender sobre onde buscar ajuda.

28 de junho de 2022

Governo inaugura maior PAC de Manaus para 7 mil atendimentos por Mês

Nova Unidade inaugurada por Wilson Lima no Studio 5 tem capacidade para atender mais de 7 mil pessoas por mês com serviços diversos do Estado, Prefeitura e outros órgãos.

28 de junho de 2022

Com dados escassos, estupros de LGBTQIA+ aumentam 88% em um ano

A ausência de dados também afeta a qualidade das informações na forma de distorções percentuais, pois muitos estados não têm uma rotina de monitoramento eficiente.

28 de junho de 2022

Diogo Nogueira faz, em julho, show ‘Samba de Verão’ em Manaus

O show traz um repertório com músicas inéditas como “Bota Pra Tocar Tim Maia”, “Ouro da Mina”, “Cadê?'' e sucessos como “Pé na Areia”, “Clareou” e “Sou Eu”.

28 de junho de 2022