Humilhações, constrangimentos e ameaças reiteradas que tornam o ambiente de trabalho tóxico são relatos comuns em processos sobre assédio moral. Somente nos três primeiros meses de 2023, trabalhadores do Amazonas ingressaram com 105 ações pelo problema no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).
Entre janeiro e março, o número de ações trabalhistas por assédio moral cresceu 84,21% no Amazonas, conforme os dados do TRT11. Ano passado, a justiça totalizou 57 ações por conta do ilícito. Ao longo de todo o ano passado, foram 329 ações ajuizadas.
O crescimento do número de processos sobre assédio moral já havia sido observado nos anos anteriores, conforme levantamento realizado pela Coordenadoria de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape).
A corregedora regional e coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual no âmbito do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, alerta sobre a importância de enfrentar o assédio para garantir um ambiente de trabalho saudável.
Ela salienta que todos perdem com esse tipo de violência, que gera prejuízos tanto para os empregados quanto para os empregadores.
Com a saúde mental abalada, quem é assediado no ambiente de trabalho pode desenvolver depressão, ansiedade e síndrome de Burnout, por exemplo, resultando em afastamento das atividades laborais.
Para a empresa, os prejuízos também são incontestáveis. O clima organizacional e os níveis de produtividade ficam prejudicados, assim como ocorre o desgaste da imagem empresarial em decorrência de condenações judiciais ou de denúncias aos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Empresas precisam ter canais para denúncias de assédio moral
De acordo com a desembargadora Joicilene Portela, os canais de denúncia são ferramentas essenciais no combate ao assédio moral, razão pela qual precisam ser acessíveis, bem divulgados e oferecer privacidade ao denunciante.
“É responsabilidade das organizações implementar e promover esses canais, além de garantir que as denúncias sejam tratadas com seriedade e que as medidas adequadas sejam tomadas para proteger as vítimas e o ambiente de trabalho”, pontua a magistrada.
Esses canais podem ser implementados de diversas formas, como linhas telefônicas específicas, caixas de sugestões, formulários online ou até mesmo pessoalmente com um representante designado pela empresa.
Que provas podem ser usadas em um processo por assédio moral?
Provar o assédio moral em uma ação judicial pode ser um desafio, na medida em que é um evento silencioso mas existem vários meios que podem ser utilizados para comprovar a ocorrência do assédio.
Algumas provas mais comuns são:
- depoimentos de testemunhas
- comprovantes de e-mails, mensagens de texto ou outras formas de comunicação escrita que evidenciem o assédio moral
- laudos médicos que comprovem a existência de doenças psicológicas decorrentes do ambiente de trabalho
- avaliação de desempenho desfavorável e injustificada
- registros de ocorrência
- realização de perícia técnica
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