O mandato do novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Domingos Chalub, começou turbulento. E com disputa nada acadêmica pelo cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que pode até ir bater nas barras dos tribunais.
Isso porque, ao tomar posse, o desembargador Domingos Chalub nomeou João Simões para a diretoria da Esmam, dando nova interpretação para a lei que determina ser este cargo reservado sempre para o antecessor do presidente que assume o TJA. No caso, o indicado deveria ser o desembargador Yedo Simões.
O presidente Domingos Chalub explicou que, conforme sua nova interpretação, qualquer ex-presidente do TJA está apto para assumir o cargo, desde que nunca tenha sido diretor da escola anteriormente.
Seguir a Lei
Yedo Simões recorre a Lei complementar 17/97, que tem em seu artigo 92, parágrafo 2º, o seguinte texto: “a Direção da Escola caberá ao Desembargador que encerra o mandato da Presidência do Tribunal de Justiça, salvo recusa expressa ou tácita, passando, neste caso, a escolha do nome ao presidente do Tribunal de Justiça que submeterá a indicação à aprovação do Plenário”.
Neste caso, a vaga pertenceria ao desembargador Yedo Simões. Como não recusou o cargo, ele deveria ter sido empossado automaticamente.
“Encaro isso como uma trama, pois a lei é clara. Eu já tinha até assumido e feito planos, projetando várias ações quando fui surpreendido com este ato”, disse Yedo Simões.
A Lei Complementar 17/97, colocada em xeque pelo presidente Chalub, havia sido alterada pela Lei complementar 190, de 10 de agosto de 2018, em vigor até hoje com redação de autoria do então presidente, desembargador Flávio Pascarelli, interessado em garantir sua vaga na diretoria da escola.
Muita controvérsia
Já o desembargador Paulo Lima se mostrou contrário à mudança. Segundo ele, não existe sequer processo escolha. O presidente que sai deve assumir a escola. Yedo Simões completou que “o presidente, pela lei não tem o poder de indicar o diretor da escola”, segundo a lei.
“É um ato arbitrário que desmoraliza o que está expresso na lei. A lei é clara e não tem outra interpretação. Estou envergonhado”, concluiu Yedo. Vários outros desembargadores protestaram durante a Sessão.
Poucas horas após a decisão do colégio de desembargadores, o desembargador João Simões foi empossado. Yedo Simões, por sua vez, apenas comentou que tomará o caminho da judicialização e que vai recorrer ao Supremo para modificar a decisão considerada indevida por ele.
