quinta-feira, 25 de julho de 2024

faça parte da Comunidade RT1

Desembargador João Simões é afastado do cargo de diretor da Esmam

A decisão é do CNJ acatou procedimento movido pelo ex-presidente do TJ, Yedo Simões. A desembargadora Joana Meireles assume a direção da Escola da Magistratura.
COMPARTILHE
Esmam

A conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acatou parcialmente procedimento de controle administrativo movido pelo desembargador Yedo Simões e suspendeu os efeitos do Ato nº 215/2020.

O Ato em questão é do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Domingos Chalub, que nomeou o desembargador João Simões para a diretoria da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

Pela decisão a conselheira determinou, ainda, que a direção da Escola da Magistratura do Amazonas seja exercida interinamente pela subdiretora, desembargadora Joana dos Santos Meireles.

O Ato

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, o desembargador Domingos Chalub, nomeou o desembargador João Simões para a diretoria da ESMAM.

De acordo com a lei aprovada em 2018, quem deveria assumir a diretoria da ESMAM era o antecessor na presidência, no caso o desembargador Yedo Simões.

Receba notícias do RT1 em primeira mão
quero receber no Whataspp
Quero receber no Facebook
Quero receber no Instagram

Porém, em sessão extraordinária, Domingos Chalub disse que em sua “nova interpretação” a lei abre espaço para qualquer ex-presidente, que ainda não tenha sido Diretor da Escola, assumir o cargo.

A Ação

O desembargador Yedo Simões, não aceitou a decisão e impetrou no CNJ procedimento de controle administrativo alegando ter direito ao cargo.

Afinal, o Parágrafo 2º do Artigo 92 da Lei Complementar Estadual nº 17/1997 prevê que “a direção da escola caberá ao desembargador que encerrar o mandato da Presidência do Tribunal de Justiça”.

Confira a decisão do afastamento

Leia mais:

COMPARTILHE