O desembargador Flávio Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), será um dos palestrantes da IV Conferência Internacional de Direito do Ambiente Climático, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho de 2025, em Luanda, capital de Angola.
Durante o evento, Pascarelli apresentará a palestra “Os Desafios dos Tribunais Brasileiros diante das Emergências Climáticas”, abordando como o Judiciário pode se adaptar frente às novas demandas ambientais.
O congresso será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e tem como objetivo promover debates sobre os principais desafios climáticos do mundo atual. A conferência também celebra o Dia Internacional do Meio Ambiente (5 de junho) e os 50 anos de independência de Angola.
De acordo com Pascarelli, o enfrentamento das emergências climáticas exige que os tribunais brasileiros avancem tanto na legislação quanto na interpretação das leis.
“É fundamental adaptar os processos judiciais à realidade ambiental e garantir justiça climática, especialmente para populações mais vulneráveis como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades rurais”, afirmou.
O magistrado também defendeu uma atuação mais integrada do Judiciário com universidades, ONGs e governos, para criar soluções jurídicas inovadoras.
“A jurisprudência deve evoluir com foco nos direitos fundamentais e ambientais. Precisamos de uma atuação mais colaborativa e eficaz para garantir um futuro sustentável”, completou Pascarelli.
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