O deputado federal José Ricardo (PT/AM) ingressou na última sexta-feira (28) com representação no Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) contra o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Ele solicitou a imediata suspensão das aulas presenciais. Para ele, o prosseguimento do ano letivo continuaria com aulas remotas. Até que se criem condições seguras para os alunos estudarem.
Além disso, ele solicita intermediação de diálogo entre comunidade escolar, Conselho Estadual de Educação e representação das categorias profissionais.
Sendo assim, poderiam decidir pela melhores medidas e a forma do ensino nesse período de pandemia. E que o MPE, junto com o Conselho de Educação, fiscalize todas as unidades de ensino, checando suas reais condições sanitárias.
“O retorno das aulas terá de acontecer. Mas após cumprirem todas as medidas de segurança, além de consulta ao Conselho de Educação. Estamos falando de vidas, dos alunos, dos professore e pais dos alunos”, destacou o deputado.
Apesar da declaração da diretora-presidente FVS, que descarta surto de Covid-19 nas escolas da Seduc, José Ricardo destacou as muitas denúncias recebidas mostram o contrário.
“Há muita revolta, tristeza e angústia dos professores que iniciaram a atividade presencial. Dizem que a estrutura sanitária anunciada ainda não existe nas suas escolas e que as contaminações estão avançando. Mães denunciaram que seus filhos estariam sendo obrigados a frequentar as aulas presenciais, sob pena de reprovação ou desligamento da escola”, completou José Ricardo.
E reitera: “com certeza, em nenhum lugar do mundo, o rendimento escolar será o mesmo por conta dessa pandemia. Mas isso pode ser resgatado. Vidas perdidas jamais se recuperam”, completou ele.
