Mesmo com matrícula obrigatória a partir dos 4 anos, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos está fora da creche ou da pré-escola em 876 municípios brasileiros. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, 29 de abril, em levantamento do Iede, em parceria com fundações e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
A desigualdade regional é um dos principais pontos do estudo. Na Região Norte, 29% dos municípios, o equivalente a 130 cidades, têm menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na educação infantil. No Sul, o percentual é de 11%. Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste aparecem com 21%, 17% e 13%, respectivamente.
O levantamento também mostra gargalo no atendimento de crianças de até 3 anos. O Brasil tem meta de alcançar 60% de matrícula nessa faixa etária até 2036, mas 81% dos municípios registram índices inferiores a esse patamar. No Norte, o quadro é ainda mais crítico: 94% dos municípios estão abaixo da meta.
Entre as capitais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte aparecem com universalização do atendimento de crianças de 4 e 5 anos. Já Maceió, Macapá e João Pessoa registram os menores índices de cobertura nessa etapa.
O Ministério da Educação informou que utiliza indicadores oficiais considerados seguros e consistentes e citou ações como o Novo PAC, que entregou 886 unidades de educação infantil e prevê 1.684 novas creches e escolas, com investimento de R$ 7,5 bilhões.
O dado expõe uma falha estrutural: a educação infantil é responsabilidade direta dos municípios, mas muitos não têm capacidade financeira, técnica ou administrativa para ampliar vagas com qualidade. Sem busca ativa, obras concluídas e contratação de profissionais, a obrigatoriedade legal seguirá distante da realidade de milhares de crianças.
