A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, prevista para ser instalada na próxima quarta-feira (20/08) e que será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) deve contar com uma força-tarefa formada por consultores legislativos, auditores de órgãos de controle, procuradores do Ministério Público Federal e policiais federais.
A ideia é garantir suporte técnico e jurídico na análise de provas e no andamento das investigações.
A expectativa é que a estrutura reúna profissionais especializados em auditoria, controle de contas públicas, investigação criminal e acompanhamento jurídico, reforçando a capacidade da comissão de lidar com a complexidade das denúncias sobre fraudes em consignados e descontos irregulares em benefícios previdenciários.
Os trabalhos devem iniciar com uma série de pedidos de informações e convocações de gestores, ex-presidentes do INSS, ex-ministros da Previdência e empresários ligados a entidades suspeitas de fraudes em consignados.
Além de Omar Aziz, o senador Eduardo Braga (MDB) e o deputado federal Sidney Leite (PSD) atuarão como titulares na Comissão. O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) é um dos 16 suplentes da CPMI.
Confira a composição da CPMI do INSS:
Pedidos a serem propostos pela CPMI do INSS:
- INSS → dados de contratos de crédito consignado, reclamações de aposentados e lista de entidades credenciadas;
- Dataprev → registros de acessos, logs de inclusão e exclusão de descontos e histórico de falhas;
- Banco Central → informações sobre instituições autorizadas a operar consignados, normas de supervisão e reclamações de clientes;
- CGU e TCU → relatórios de auditoria e alertas enviados ao INSS e ao Ministério da Previdência;
- Polícia Federal e MPF → inquéritos em andamento sobre fraudes, corrupção e associação criminosa;
- Bancos como BMG, C6, Pan, Daycoval, Itaú, Bradesco, Caixa e Banco do Brasil → quantidade de contratos firmados, reclamações judiciais e políticas de prevenção a fraudes.
Quem deve ser chamado a depor na CPMI do INSS
A CPMI deve convocar três grupos principais:
- Gestores públicos – ex-presidentes do INSS, diretores e ministros da Previdência envolvidos em decisões questionadas;
- Operadores privados – empresários e dirigentes de entidades acusadas de serem beneficiárias de descontos fraudulentos;
- Órgãos de controle – representantes da CGU e do TCU que emitiram alertas ignorados.
Entre os nomes mais prováveis estão ex-dirigentes do INSS, como Leonardo Rolim e José Carlos Oliveira, ex-ministros da Previdência, como Onyx Lorenzoni e Carlos Lupi, além de empresários apontados pela Polícia Federal como operadores centrais do esquema.
