O Projeto de Lei (PL) que busca censurar artistas, apresentado no dia 16 de setembro pela deputada estadual Débora Menezes (PL) na Assembleia Legislativa do Amazonas, é praticamente idêntico ao anunciado um dia antes pelo vereador Vile Santos (PL), em Belo Horizonte.
Ambas as propostas proíbem artistas de realizarem manifestações político-partidárias em eventos financiados com recursos públicos e estabelecem punição de cinco anos de impedimento para participação em contratos, convênios ou editais do governo. Além disso, os valores pagos devem ser devolvidos.
No dia 15 de setembro, o vereador mineiro divulgou em suas redes sociais as informações do projeto que havia protocolado a iniciativa.
A mesma proposta foi protocolada pela deputada Débora Menezes no dia seguinte, 16 de setembro, como aponta o Sistema de Apoio Legislativo da Aleam.
Agora, com texto praticamente espelhado ao do colega mineiro de partido, cresce a curiosidade sobre a origem da proposta e se a repetição é fruto de mera coincidência ou de estratégia coordenada do PL. Isso porque até o momento, nenhum outro projeto idêntico foi registrado no país.
Reincidência de “empréstimos”
Débora Menezes já havia sido alvo de críticas por “adaptar” projetos de outros parlamentares.
No mês passado, em agosto, a parlamentar amazonense apresentou proposta para valorizar símbolos nacionais e estaduais que, equivocadamente, transformava o Hino da Paraíba em símbolo do Amazonas.
O projeto era uma cópia de uma proposta do deputado paraibano Galego Souza (PP), mas manteve trechos que citavam o Hino e a bandeira da Paraíba, gerando constrangimento e repercussão negativa.
Confira o projeto de censura aos artistas:
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