Reza a lenda que meninas boas ganham presente do Papai Noel na noite de Natal. A tucana Conceição Sampaio, que não conseguiu se reeleger para a Câmara dos Deputados em 2018 nem assumir a vaga de vice prefeita de Manaus em 2020, pode ter uma boa surpresa neste mês.
Tal como um presente do bom velhinho, o mandato na bancada federal pode voltar para Conceição, caso o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) seja condenado pelo “crime de rachadinhas”, prática que consiste em dividir parte dos salários pagos aos servidores do gabinete com o próprio parlamentar.
Isso porque Conceição ficou em 9º lugar nas eleições de 2018, com 76.073 votos (4,32%) e, se o deputado for condenado, ele vai perder o mandato, abrindo vaga para a suplência.
Rachadinhas
Silas Câmara responde ao crime de peculato por suposta apropriação de salário de servidores fantasmas em seu gabinete. A denúncia foi apresentada em 2010 pela Procuradoria-Geral da República, que defende pena de 12 anos de prisão ao parlamentar.
A defesa alega que não há provas de que os funcionários eram fantasmas ou de ter ocorrido prejuízo ao erário
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do parlamentar, contudo o ministro Kássio Nunes Marques pediu destaque e adiou o julgamento, que ainda não tem data para recomeçar.
Até o momento já votaram os ministros Luis Roberto Barroso e Edson Fachin. Relator, Barroso defendeu condenação por peculato e pena de cinco anos e três meses de prisão.
Entretanto, tudo indica que o caso de Silas Câmara – que hoje é presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso – servirá como base para o julgamento do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ).
O esquema de “rachadinha” de Flávio teria desviado um valor consideravelmente maior: enquanto Silas é acusado de prejuízos de R$ 145 mil, o filho do presidente foi denunciado por integrar organização que desviou R$ 6 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Reportagem: Daniela Tipiti
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