Em abril deste ano, o Ministério Público do Trabalho iniciou um processo de busca por terrenos em três cidades da Bahia. O objetivo é erguer neste território um assentamento para receber os trabalhadores resgatados em operações contra o trabalho análogo à escravidão. O projeto é desenvolvido em parceria com Universidade Federal da Bahia.
A meta do MPT é reinserir estes trabalhadores em uma lógica de trabalho com respeito aos direitos trabalhistas, em uma experiência escolhida por eles e com caráter sustentável, sem uso de agrotóxicos e articulados por meio de associações.
Nesta fase do projeto, a expectativa é de que cerca de 194 trabalhadores resgatados das vinícolas do Rio Grande do Sul este ano sejam assentados em fazendas no nordeste da Bahia, na região sisaleira, a cerca de 200km de Salvador.
A procuradora do trabalho, Lys Sobral Cardoso, falou sobre o funcionamento do projeto.
“O projeto nasceu para desenvolver pesquisa e extensão. A primeira fase do projeto consistiu na pesquisa sobre o rumo de vida das pessoas que foram resgatadas e que foram vítimas de escravidão contemporânea. A pesquisa chegou a conclusão que o perfil é rural mesmo”, explicou a procuradora.
O projeto Vida Pós Resgate é custeado com recursos oriundos das indenizações por danos morais coletivos, em ações movidas contra as empresas investigadas e flagradas com trabalho análogo à escravidão.
Na entrevista, a procuradora comentou sobre a importância da reforma agrária para erradicação do trabalho escravo no país. Ela observa que muitos agentes de justiça condenam a reforma, a classificando como tema ultrapassado no país.
Mas, após um processo de escuta aos trabalhadores resgatados, a procuradora afirma que é fundamental garantir o acesso à terra para impedir que estas pessoas voltem a viver estas experiências negativas.
“As pessoas querem muito a sua terra para poder plantar e viver ali próximo, mobilizando aquela estrutura local”, finalizou.
Trabalho coletivo
Na Venezuela, camponeses apostam em produção comunal para driblar crise. Na interior da Venezuela, a Central Açucareira de Sucre, usina que processava quase toda a produção de cana da região, decretou falência. Os trabalhadores então construíram uma empresa comunal para enfrentar a crise e superar o calote que tomaram.
Crise na assistência social em MG
Trabalhadores denunciam desmonte da assistência social em Minas Gerais. Pouco investimento, desvalorização dos profissionais e falta de regionalização dos serviços são alguns problemas apontados.
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