De um a quatro salários mínimo, essa é a faixa da remuneração mensal de um conselheiro tutelar no Amazonas. O maior valor é pago em Manacapuru, com R$5.280,00, acima até da remuneração na capital amazonense, que chega a R$4 mil.
Com eleições marcadas para o próximo dia 1º de outubro em todo o país, o Conselho Tutelar é um instrumento importante na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, mas enfrenta precariedades e o assédio de políticos, afirma o presidente do Fórum Estadual de Conselheiros Tutelares do Amazonas, Erivelt Sabino.
Sem um piso salarial para a categoria em âmbito nacional, os conselheiros tutelares do Amazonas recebem uma remuneração mensal entre R$ 1.320 a R$ 5.280, dependendo do município. Os menores valores são pagos em Barreirinha, Amaturá, Anamã e Japurá.
Para Erivelt Sabino, a falta de política salarial uniforme enfraquece o Conselho Tutelar e abre margem para os servidores serem cooptados para atuarem como cabos eleitorais como forma de complementar a renda.
“Nenhum estado da federação brasileira tem piso salarial para os conselheiros tutelares e no Amazonas não é diferente. Muitos prefeitos veem o Conselho Tutelar como um inimigo e por essa razão quanto menor for o salário, menor será o interesse de pessoas em participar”, afirmou.
Segundo Erivelt Sabino, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criou a figura dos Conselhos Tutelares e transferiu a responsabilidade em manter o funcionamento do órgão aos municípios, incluindo o pagamento dos salários. Portanto, cabe a cada prefeitura a pratica da politica salarial.
“Infelizmente o Conselho Tutelar foi tomado pela política. Hoje a maioria dos candidatos já foi cooptado por políticos em troca de apoios futuros e isso acaba, de alguma forma, engessando o órgão. Qual seria a autonomia de um conselheiro tutelar, que tem a função de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, se eles próprios já têm ligação direta com aqueles que têm a obrigação cumprir esses direitos, e não cumprem? Certamente que estamos de ladeira abaixo no quesito autonomia.”
O valor do salário dos conselheiros tutelares no estado depende do que é estipulado pelo executivo municipal. Mas não há um órgão que centralize as informações de todo o estado, por isso, a reportagem do RealTime1 fez o levantamento inédito, ligando para cada um dos responsáveis nas 62 cidades amazonenses.
Ao todo, 37 conselheiros aceitaram participar e informaram os valores de remuneração. Os demais consultados não quiseram prestar informações e em outros casos não se conseguiu contato telefônico. Mas houve situações em que as ligações foram desligadas assim que a reportagem se identificou.
| Município | Valor do salário mensal |
| Alvarães | |
| Amaturá | R$ 1.320 |
| Anamã | R$ 1.320 |
| Anori | |
| Apuí | |
| Atalaia do Norte | |
| Autazes | R$ 2.640 |
| Barcelos | R$ 2.640 |
| Barreirinha | R$ 1.320 |
| Benjamin Constant | |
| Beruri | |
| Boa Vista do Ramos | R$ 1.820 |
| Boca do Acre | |
| Borba | R$ 1.500 |
| Caapiranga | R$ 2.250 |
| Canutama | |
| Carauari | R$ 3.300 |
| Careiro | R$ 5.280 |
| Careiro da Várzea | R$ 3.300 |
| Coari | R$ 2.640 |
| Codajás | |
| Eirunepé | |
| Envira | |
| Fonte Boa | |
| Guajará | |
| Humaitá | R$ 2.424 |
| Ipixuna | |
| Iranduba | R$ 3.500 |
| Itacoatiara | R$ 2.150 |
| Itamarati | R$ 1.800 |
| Itapiranga | R$ 3.400 |
| Japurá | R$ 1.320 |
| Juruá | R$ 2.250 |
| Jutaí | |
| Lábrea | R$ 1.800 |
| Manacapuru | R$ 5.280 |
| Manaquiri | R$ 3.300 |
| Manaus | R$ 4.003 |
| Manicoré | |
| Maraã | R$ 1.500 |
| Maués | R$ 3.300 |
| Nhamundá | R$ 2.800 |
| Nova Olinda do Norte | R$ 2.550 |
| Novo Airão | R$ 2.803 |
| Novo Aripuanã | R$ 2.620 |
| Parintins | |
| Pauini | |
| Presidente Figueiredo | R$ 4.000 |
| Rio Preto da Eva | R$ 2.000 |
| Santa Isabel do Rio Negro | |
| Santo Antônio do Içá | R$ 1.600 |
| São Gabriel da Cachoeira | R$ 2.400 |
| São Paulo de Olivença | |
| São Sebastião do Uatumã | R$ 2.640 |
| Silves | R$ 2.375 |
| Tabatinga | R$ 2.000 |
| Tapauá | |
| Tefé | |
| Tonatins | |
| Uarini | |
| Urucará | R$ 1.859 |
| Urucurituba |
Conselho Tutelar no Amazonas
O Amazonas possui 74 Conselhos Tutelares. Ao todo, atuam no estado 370 servidores. Cada município do estado dispõe de cinco servidores atuando.
Manaus dispõe de dez Conselhos Tutelares espalhados em todas as zonas da capital.
Pela quantidade de habitantes, Manaus deveria dispor de 20 Conselhos Tutelares, de acordo com a resolução 231 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Porém, a lei municipal, a cada 200 mil habitantes tem que ter um conselho tutelar.
Eleições para o Conselho Tutelar
Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos.
Apenas em Manaus será realizada a eleição com 100% de urnas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
Os demais municípios do Amazonas usarão as urnas de cédulas.
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