fbpx

quinta, 22 de abril de 2021

Sefaz e entidades do comércio tentam diminuir impactos da pandemia

Em reunião foram discutidas alternativas para minimizar as perdas com a interrupção das atividades produtivas não essenciais.

8 de janeiro de 2021

Compartilhe

Na última terça-feira (5), Wilson Lima anunciou um pacote de medidas tributárias e fiscais para auxiliar as empresas. (Fonte: Divulgação)

Na manhã desta sexta-feira (8), o secretário de Fazenda, em exercício, o auditor fiscal Dario Paim, reuniu-se na sede da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) com representantes da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM), Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Associação Comercial do Amazonas (ACA) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM) para discutir alternativas de minimizar as perdas com a interrupção das atividades produtivas não essenciais.

Durante o encontro, os empresários apresentaram um documento contendo várias solicitações, que deverão ser analisadas pelos técnicos da Sefaz-AM e encaminhadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima, para a sua apreciação.

Frágil equilíbrio fiscal

O secretário em exercício alertou que, neste momento, o Estado encontra-se numa posição de frágil equilíbrio. Mesmo tendo apurado acima do projetado para o orçamento de 2020, o montante excedente vem sendo aplicado na compra de insumos e contratação de pessoal para tratar os contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19).

“O Estado tem feito o possível para cuidar das milhares de pessoas que buscam atendimento ou já ocupam leitos nas unidades hospitalares. Os contribuintes do setor comercial e de serviços integram um grupo que tem recebido um olhar diferenciado nesta pandemia, porque tem mantido os funcionários no quadro de recursos humanos, garantido renda neste momento de incertezas.”, destacou Dario Paim.

Pacote de medidas

Na última terça-feira (5), Wilson Lima anunciou um pacote de medidas tributárias e fiscais para auxiliar as empresas.

Ficou estabelecida redução permanente da alíquota do ICMS nas operações de saída para o segmento de bares e restaurantes. A alíquota de 3,5% baixou para 2%.

Permanece postergado o prazo de recolhimento de tributos, parcela do ICMS e/ou de contribuição ao Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). O Refis continua em vigor até o último dia útil do mês de fevereiro de 2021.
 
Para o comércio em geral, ficam suspensos, por 60 dias, os prazos para atendimento de intimações e notificações pelos auditores fiscais de tributos estaduais no âmbito de fiscalizações em curso; os prazos para conclusão de ações de fiscalização em curso, salvo para evitar a decadência; e os prazos processuais no âmbito do Contencioso Tributário Administrativo ou para pagamento de auto de infração.
 
Ficam suspensos, por 60 dias, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), os atos de inscrição de débitos em dívida ativa, salvo para evitar a prescrição; o encaminhamento para protesto de certidões de dívida ativa; e o ajuizamento de execuções fiscais, à exceção para evitar a prescrição da pretensão fazendária.
 
Fica mantido o prazo para pagamento de 45 dias do vencimento do ICMS, ainda que o contribuinte possua débitos fiscais pendentes com data de vencimento de janeiro a março de 2021; ficam prorrogados os prazos relativos à obrigatoriedade de informar dados referentes ao Bloco K na Escrituração Fiscal Digital (EFD), pelo prazo de 90 dias.

Leia Mais:

Leia mais sobre Cidades

CSU e outros parques públicos reabrem com medidas contra Covid-19

Parques e espaços de lazer gerenciados pela Prefeitura de Manaus seguem interditados até o dia 30 de abril, mas com algumas reaberturas parciais, com protocolos contra Covid.

21 de abril de 2021

Em um ano, centros socioeducativos reduzem taxa de ocupação em 25%

O balanço apresentado pela secretária foi apresentado segundo as ações da pasta no decorrer de um ano. Mirtes também falou sobre os abrigos para pessoas que vivem nas ruas.

20 de abril de 2021

Inpa promove ‘Café com Inovação’ sobre propriedade intelectual

A primeira edição do Café com Inovação, de 2021, abordará a temática "Propriedade intelectual como ferramenta para estimular a inovação" e acontece dia 29.

20 de abril de 2021

Em Manaus, ex-secretário municipal é condenado a devolver R$ 2,5 milhões

O ex-titular da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), Luis Faustino da Costa Neto, teve as contas de 2016 consideradas irregulares pelo TCE-AM.

20 de abril de 2021

MPF recomenda implantação de distrito de saúde em Eirunepé

Secretaria Especial de Saúde Indígena deve adotar, no prazo de 60 dias, medidas necessárias para a implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Juruá.

20 de abril de 2021

Governo estadual inicia levantamento técnico na comunidade da Sharp

A UGPE iniciou, nessa segunda-feira (19), um levantamento técnico para reconhecimento da área, na comunidade da Sharp, que serão integradas em um novo programa.

20 de abril de 2021

‘Auxílio Empreendedor’ encerra cadastro com 15.787 inscritos

O projeto “Auxílio Empreendedor”, coordenado pela Secretaria de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, encerrou as inscrições no domingo com o 15.787 inscritos.

20 de abril de 2021

Adaf implanta internet via satélite em 51 unidades do Amazonas

A Adaf iniciou, na última semana, a implantação de internet via satélite em 51 Unidades de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsavs) no interior do Amazonas.

19 de abril de 2021